Pedro Calado frisou que "estão
caracterizadas uma reorganização do Orçamento inicial de 2020 e onde vamos ter
em atenção todas as despesas já realizadas no âmbito da Saúde, do Social, da
Economia, da Educação, de tudo o resto", resumiu.
Pedro Calado salientou à saída da ALRAM que o
documento “contempla, acima de tudo, a contabilização da autorização do
endividamento líquido que a Madeira teve para fazer face a esta situação”.
Lembrando que a Região poderá endividar-se até 10% sobre o Produto Interno
Bruto (PIB) de 2018. “Estamos a falar numa ordem de grandeza de 489 milhões de
euros”, adiantou, lembrando que ainda esta tarde, pelas 16h30, será a
apresentação pública, em conferência de imprensa.
Questionado sobre a tranche de Julho do PAEF, que a Região
deverá pagar ao Estado, mas pretendia uma moratória para outra data, Pedro
Calado garantiu que está tudo na mesma. “Até este momento não temos qualquer
indicação, nem ainda foi homologado o Orçamento Suplementar do Estado, portanto
a situação é igual à que era há duas semanas. Neste momento, efectivamente,
mantém-se a obrigação e fazer o pagamento no dia 27”, garantiu.
O 'OSRAM 2020' (também foi entregue uma ‘pen’ com o ‘Plano de
Investimentos’ ou PIDDAR Suplementar) será discutido nas próximas quarta e
quinta-feira em plenário da Assembleia Legislativa da Madeira.