Duarte Caldeira diz que o processo de expropriação para o
futuro Hospital Central da Madeira foi mal conduzido e “tem estado a correr
bastante mal” porque não teve em conta uma boa parte dos moradores da zona,
para além de se estender demasiado no tempo. “Uma coisa é expropriar terrenos
onde tem bananeiras, uma exploração agrícola, outra é onde há pessoas que moram”.
Segundo o presidente da Junta de Freguesia de São Martinho, a questão tem
provocado muita apreensão junto dos moradores, num processo “que devia ser mais
célere para dar algum conforto às pessoas.”
O actuar autarca liderou no passado reuniões entre o Governo
e uma dezena e meia de moradores que aguardavam por solução para os seus casos.
Hoje, em reacção à manchete do DIÁRIO, que dá conta que o processo está longe
de estar concluído e que reserva de mais 7 milhões de euros no Orçamento do
próximo ano para pagar a expropriados (38% do total), Duarte Caldeira defendeu
que teria sido melhor criar uma pequena urbanização na zona para resolver o
problema do realojamento. É que em muitos casos, explica, o valor patrimonial está
longe de corresponder às necessidades de quem precisa de encontrar nova
habitação.
Segundo o autarca, os moradores deixaram de investir nas
suas próprias casas, uma vez que era para deitar abaixo, mas por outro,
foram-se degradando. As pessoas estão na expectativa do que é que vai
acontecer, para onde é que vão morar, conta o socialista. Em vários casos houve
entendimento e esses estão resolvidos. Em outros casos os valores a pagar não
são suficientes para realojar o um ou dois agregados das habitações a demolir.
“Há situações que eu sei que já estão pelo menos acordadas, a
nível de valores, etc., mas que continuam a aguardar a atribuição de uma casa”.
Duarte Caldeira dá como exemplo uma moradia pequena onde moram duas famílias. “O
valor que atribuem, que se calhar é o valor justo, não coloco isso em questão,
mas o valor patrimonial, o valor que será dado de expropriação não dá para
adquirir sequer para uma casa, nem meia casa, quanto mais para os dois
agregados.”
As expropriações, recorda, arrastam-se há cerca de 20 anos. “Primeiro
com um projecto para uma cadeia, depois para um hospital, depois foi
interrompido porque já não havia hospital, depois tornou a haver hospital. E as
pessoas que estão ali estão neste estado de apreensão há décadas”.
No seu entender, o Governo deveria ter dado prioridade à expropriação
das casas, porque é muito mais complexo e porque em alguns casos envolve vários
herdeiros. “Expropriar bananeiras é fácil”, diz. No seu entender, a questão poderia
ter sido resolvido de outra maneira, através da construção de uma pequena urbanização
de moradias na zona, até porque há pessoas que querem ficar o mais próximo
possível da zona. “Isto devia ter havido aqui uma outra solução, porque os
casos problemáticos não eram assim tantos que não se justificasse por exemplo
fazer ali uma micro urbanização para realojar aquelas pessoas, teria sido se
calhar a melhor solução, e no valor global da obra, estamos a falar se calhar
de um valor irrisório”.
Em relação aos casos já resolvidos, o autarca alerta para os
terrenos e casas deixados ao abandono, que o Governo tem a posse, mas não tomou
conta e que potenciam o aumento de pragas na zona.