Muito do que disse o arquitecto Paulo David na entrevista
publicada hoje no DIÁRIO está nas conclusões do Gabinete da Cidade, projecto de
reflexão sobre o Funchal criado pela Câmara Municipal em 2016, sublinhou o
presidente da Câmara. Mas é preciso pensar no financiamento, a par de outras questões,
lembrou Miguel Silva Gouveia, que desfia o Governo Regional a fazer com o
Funchal um contrato-programa para requalificação urbana à semelhança do que fez
com Santana. Sobre o que pretende para os próximos quatro anos para a cidade,
deixa para a apresentação da sua candidatura.

As medidas apontadas por Paulo David vão no sentido de
devolver mais a cidade às pessoas, de renaturalizar, de expandir e criar novas
ligações que contribuam para conferir qualidade de vida, a par de atractividade.
“Algumas delas têm vindo a ser implementadas e já estão em prática, outras no
futuro, esperemos que breve, virão a ser”, comprometeu-se Miguel Silva Gouveia.

O autarca afirma que a ideia criada para o Funchal por Paulo
David está em linha com o que deseja o Município. “Basicamente estamos em concordância
que a cidade tem de preservar as suas memórias mas também tem de ser
simultaneamente uma cidade utilitária em que se consiga ter qualidade de vida
para quem aqui visita ou para quem vive, para quem trabalha na cidade.”

Uma das recomendações de Paulo David e do Gabinete da Cidade,
que juntou este e outros arquitectos, é fechar mais ao trânsito as marginais da
Ribeira de Santa Luzia e replantar plátanos que existiram no passado. “Neste
momento seria difícil implementar uma obra desse tipo quando estamos a ter
intervenções nas ribeiras, seria até impossível fazê-lo, plantar árvores quando
ainda estão a ser intervencionadas”.

Miguel Silva Gouveia fala de uma operação é complexa, no
sentido que envolve outras valências, nomeadamente a relação com a circulação rodoviária,
as redes de águas e saneamento, as infra-estruturas vitais e a própria
mobilidade da cidade. O presidente da Câmara Municipal do Funchal defende a
planificação, a começar pelas próprias árvores escolhidas para as margens de Santa
Luzia, um trabalho que vem sendo pensado e realizado em outros pontos do
concelho. “Temos visto com alguns exemplos na cidade do Funchal, muitas vezes o
património arbóreo não foi o mais adequado para as artérias que estavam
planeadas, acabando as suas razies por invadir as infra-estruturas, por invadir
a própria estrada e portanto é preciso planificar as coisas”. E continua: “É
importante perceber que do ponto de vista do planeamento urbano, a parte de
arquitectura está pensada, mas não se extingue na parte de arquitectura, há
muitas outras áreas que importa acautelar”.

Desenhar o chão para Miguel Silva Gouveia é plasmar a
memória que a própria cidade tem também solo, a sua identidade, e nesse sentido
essa tem sido uma preocupação do actual Executivo. Recorda por exemplo a classificação
das muralhas do Brigadeiro Oudinot, da Ponte Nova e da Ponte D. Manuel como Património
de Interesse Municipal.

“O arquitecto Paulo David diz que não nos devemos preocupar
com custos. Obviamente que quem planeia tem de planear de uma forma
desprendida, pensar a cidade de uma forma desprendida, mas quando recentramos,
quando colocamos no planisfério orçamental para ir para o terreno as obras,
temos invariavelmente de nos questionar como é que financiaremos essas
intervenções”. E é aqui que acredita que um entendimento com o Governo Regional
poderá ser benéfico para a cidade. “Se pudesse fazer algum tipo de acordo de
operação técnica e financeira, como tem feito com outros municípios”, sugeriu. “Recordo
que bem recentemente foi feito em Santana, uma requalificação urbana por via de
um contrato-programa com o governo. Poderia eventualmente ser feito o mesmo no
Funchal, o que nos permitiria mais rapidamente poder colocar algumas destas
recomendações no terreno.”

Sobre as pequenas ruas fechadas, algumas inacessíveis,
outras que representam perigo em termos de saúde pública, Miguel Silva Gouveia
diz que a Câmara por si só, sem a anuência e sem o envolvimento dos privados,
não conseguirá esse objectivo. Dá conta que alguns arruamentos foram ocupados
por construções e que é preciso perceber, sublinha o presidente da Câmara, “de
que forma a que legalmente e juridicamente” é possível devolver essas artérias
ao espaço público. Segundo Miguel Silva Gouveia, a Câmara tem de continuar a
desenvolver trabalho no sentido de “melhorar o espaço público” no centro da
cidade e “devolver aos funchalenses aquilo que é seu, legítimo, de alguma forma
sem estar a ferir também de legalidade os privados que também tenham alguns
direitos adquiridos nessas ruas”, explicou.