A Câmara Municipal do Funchal informa que, fruto
do aumento de casos de Covid-19 na Madeira, passa a estar fixado o número máximo
de 20 pessoas que podem participar em funerais, cerimónias e eventos fúnebres,
nos cemitérios tutelados pelo Município (São Gonçalo, São Martinho, Santo
António e Monte). Esta medida
visa garantir a inexistência de aglomerados de forma a conter, prevenir e
mitigar a pandemia.
De referir que, o
número de participantes supracitado só poderá ser ultrapassado para garantir
presença de familiares do falecido.
Mais se informa
que, no caso de cadáveres com infeção suspeita ou confirmada a sepultura em
jazigo deve ser evitada, indicando-se como destino preferencial a cremação. Em
relação a estes casos, as cremações e inumações serão apenas feitas no
cemitério da Nossa Senhora das Angústias na freguesia de São Martinho.
No momento do
agendamento da cremação ou inumação é necessário que seja comunicado por parte
das Agências Funerárias, junto dos serviços administrativos, se o funeral se
refere a uma situação suspeita ou confirmada de COVID-19. A presença dos
funcionários municipais deverá circunscrever-se apenas ao estreitamente
necessário para a realização do funeral, nomeadamente ao manuseamento da
carreta elétrica que transporta o caixão.
A Câmara Municipal do
Funchal informa, igualmente, que se mantém em vigor o plano de contingência
para os cemitérios municipais, o qual contempla, entre outros, o uso de máscara
obrigatório; dispensadores de solução antissética à base de álcool instalados
nos cemitérios e desinfeção regular de utensílios passíveis de uso coletivo,
como aguadores, escadas e outros; cartazes afixados com informações das medidas
de prevenção e controlo da COVID-19; e distanciamento social no interior dos
cemitérios, incluindo em cerimónias fúnebres, controlado por colaboradores
camarários, com o apoio de elementos das agências funerárias.