A vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e a
Transparência, Vera Jourová, reconheceu hoje a "enorme pressão
económica" sobre os media portugueses e reforçou a mensagem de combate às
plataformas que ganham dinheiro com a desinformação.

"Sei que em Portugal os meios de comunicação e os
jornalistas têm estado sobre uma enorme pressão económica", começou por
dizer a responsável numa mensagem a propósito do Dia Nacional da Imprensa,
organizada pela Associação Portuguesa de Imprensa, que celebra 60 anos, em
colaboração com a Comissão Europeia em Portugal.

Vera Jourová lembrou, a propósito, que a Comissão Europeia
lançou este mês um plano de ação para apoiar a reativação e a transformação dos
meios de comunicação e do setor audiovisual da União Europeia, particularmente
afetados pela crise da covid-19.

A responsável salientou a iniciativa NEWS para reunir ações
e apoios ao setor dos meios de comunicação.

"A iniciativa usará fundos da UE para alavancar investimentos
e ajudar as pequenas empresas de media a terem acesso mais facilmente a
empréstimos. Prestaremos atenção especial aos media locais", disse.

Vera Jourová referiu que a comissão está também a encorajar
os Estados membros a usarem o dinheiro na recuperação do setor.

"Ao mesmo tempo, observaremos de perto a implementação
de regras-chave tais como a nossa estrutura de direitos de autor modernizada.
Precisamos de continuar a lutar por condições equitativas no mundo online. Este
é também o objetivo da nova legislação europeia sobre serviços digitais
proposta esta semana. Estou convencida que, tudo junto, vamos conseguir criar
um ambiente melhor e mais justo para o setor dos media, o que é altamente
necessário", disse.

A responsável salientou, a propósito, o trabalho que está a
ser feito pela comissão, criando pela primeira vez uma legislação abrangente,
com questões democráticas e económicas, mas também dirigidas às pessoas - os
jornalistas (trabalhadores) e os que recebem a informação, os cidadãos -- e às empresas,
organizações de media e seus modelos de negócio "que necessariamente têm
que recuperar da crise e adaptar-se à transformação digital".

"Abordámos o papel poderoso, demasiado poderoso das
plataformas online que, de muitas formas, colocam os media independentes em
desvantagem. Um forte setor de media é essencial para combater a desinformação.
Mas temos que fazer mais", disse.

Para Vera Jourová, a liberdade de expressão é essencial.

"Mas não é possível ter as nossas sociedades
manipuladas. É por isso que estamos a propor uma mudança, equipando-nos com
ferramentas para impor custos àqueles que penetram nos nossos sistemas com
intenção maliciosa", disse.

"Precisamos de um novo pacote contra a desinformação
que envolva plataformas, anunciantes, sites e sociedade civil para melhorar a
prestação de contas dos algoritmos para parar de permitir plataformas e sites
que ganham dinheiro com desinformação, para prestar melhores maneiras de lidar
com a manipulação através de 'bots' e o uso de contas falsas", reforçou.

A longo prazo, a comissão europeia está também emprenhada em
dedicar-se à educação para os media.

"Faremos tudo em conjunto. Todos têm um papel a
desempenhar", disse.

A presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de
2021, tem como prioridades a Europa Resiliente, capaz de resistir a crises não
apenas economicamente como ao nível dos valores europeus, a Europa Social, com
o modelo social como fator de crescimento económico, a Europa Verde, líder
mundial no combate às alterações climáticas, a Europa Digital, pronta para
enfrentar a transição tecnológica a nível económico e de proteção dos direitos
dos cidadãos, e a Europa Global, assente na aposta no multilateralismo.