O Executivo da Câmara Municipal do Funchal aprovou
hoje, em Reunião de Câmara, o Orçamento Municipal (OM) para 2021, que se situa nos 104
milhões de euros, com os votos favoráveis da Coligação Confiança, a abstenção
do CDS e os votos contra do PSD. O OM 2021 será agora submetido à votação da
Assembleia Municipal, em Dezembro.

O presidente da autarquia, Miguel Silva Gouveia começou por
considerar que "este é o Orçamento mais difícil e o mais importante do
mandato, em virtude da crise sanitária e socioeconómica sem precedentes que
estamos a viver", e ressalvou que o mesmo traduz os pilares que orientam a
governação do atual Executivo, nomeadamente a sustentabilidade económica e
ambiental; a equidade e justiça social; a habitação e reabilitação urbana; a
inovação e inteligência; e a proximidade e participação cívica.

Entre as principais apostas, o edil sublinha 44 milhões de euros para
procjetos estruturantes: "cerca de 30 milhões destinam-se a investimentos
públicos, com vista a melhorar a qualidade de vida da população, destacando-se
projectos em Reabilitação Urbana, Habitação, Águas e Saneamento, Ambiente,
Florestas e Acessibilidades, os quais também terão um papel decisivo no sentido
de ajudar o tecido empresarial local a debelar a crise, criando empregos e
protegendo postos de trabalho."

Os restantes 14 milhões, explica Miguel Silva
Gouveia, "serão aplicados em actividades de profunda relevância municipal,
como as funções sociais da autarquia, com o reforço do Fundo de Investimento
Social, dos apoios à Educação e, ainda, à Cultura. A autarquia não tem dúvidas
de que, com o evoluir da crise, será essencial continuar a assegurar aos
funchalenses uma rede de amparo social, permitindo a manutenção de condições de
vida condignas, pelo que os apoios de cariz social são, sem dúvida, uma
prioridade da CMF para responder à crise."

Miguel Silva Gouveia reforçou que "2021 será um
ano particularmente difícil, em virtude das circunstâncias que são do
conhecimento de todos, pelo que é mais fundamental do que nunca poder enfrentar
essas vicissitudes com um orçamento municipal aprovado, o que infelizmente não
aconteceu no ano passado. Foi nesse sentido que reunimos com todas as forças
políticas com representação na Assembleia Municipal do Funchal, no âmbito da
elaboração do OM 2021, e que incluímos diversas propostas da Oposição neste
Orçamento, manifestando, em todos os encontros mantidos, o propósito de
estabelecer pontes e de encontrar soluções conjuntas para os desafios que a
cidade vai enfrentar no próximo ano.”

"Agora a Assembleia Municipal terá a palavra
sobre este Orçamento, e aquilo que apelamos a todas as forças políticas da
cidade é à cooperação, em nome daquilo que nos deve unir a todos nesta altura,
que é o bem-estar dos funchalenses. O Funchal precisa de um Orçamento aprovado
para enfrentar a crise, e essa é uma responsabilidade de todos", conclui.