A Câmara Municipal de Santana é uma das melhores do país nas
de pequena dimensão em termos de eficiência financeira e a que menor passivo
tem, das onze madeirenses, revela a manchete de hoje do DIÁRIO, com base nos
dados tornados públicos pelo Anuário Financeiro dos Municípios, referente a
2019. O presidente da Câmara explica que o bom resultado vem da política adoptada
de gestão rigorosa. Para Dinarte Fernandes, investir, sim, mas com pés e
cabeça. E diz que quer aumentar a independência financeira do seu
Município, que peca neste campo.

O centrista revela que os bons resultados financeiros agora
tornados públicos – é o 9.º no ranking dos mais eficientes - são fruto de um trabalho
iniciado com a entrada do CDS na presidência da autarquia em 2013, trabalho
este que continua neste segundo mandato. O objectivo foi tentar, ao mesmo tempo,
pagar a dívida, herdada de cerca de 8,7 milhões de euros e simultaneamente
criar folgas financeiras para investimento. “E isso foi possível.”

Dinarte Fernandes assume que a opção pelo pagamento da dívida
é “sempre criticável” e que o pagamento da última tranche no ano passado também
foi mal visto pela oposição, uma vez que poderia ser paga até 2023. Reconhece
que o dinheiro pago para abater poderia ser investido, mas que é possível
conciliar os dois e que o fez,. Neste momento, Santana tem apenas uma dívida a
rondar os 100 mil euros com a Empresa de Electricidade da Madeira, uma dívida
protocolada, sem pagamento de juros, que no final de 2021 estará paga e que por
isso o presidente da Câmara não vê razão para antecipar o seu pagamento. “À
banca devemos zero, a fornecedores também devemos sero. Isso para nós é
bastante bom.”

A par de pagar os 8,7 milhões de euros à banca, desde 2013 investiram
já 11 milhões de euros em obras e na melhoria das condições de
vida da população. “Uma das coisas que eu destaco é que a Câmara de Santana
nunca realizou tantas obras por conta própria como está a realizar neste
momento. Ou seja, não dependendo de empréstimos, não dependendo de um crédito”.

O presidente da Câmara revela que consegue este tipo de
resultados do ponto de vista financeiro tendo um departamento financeiros
bastante rigoroso. “Nós não só temos do ponto de
vista da chefia, da decisão financeira uma boa chefia, como depois
estabelecemos no ano passado uma unidade de contratação pública”. Esta unidade
tem duas pessoas destinadas fazer planeamento de compras da Câmara a um ano,
dois anos e a trabalhar também a negociação.

Neste ano, exemplifica, um ano atípico, a Câmara criou um
fundo de apoio às empresas de 465 mil euros, o que, diz, para uma Câmara como Santana,
já é muito significativo. “Mas mesmo assim, nós estamos a conseguir colocar
obras de meio milhão de euros na rua, foi o que nós fizemos há cerca de duas ou
três semanas.” A par desta, revela ainda, lançaram este ano uma outra de 400
mil euros. Já investiram 400 mil em betão para as estradas e continuam com a
renovação a frota automóvel, com a aquisição de duas carrinhas por cerca de 84
mil euros.

Esta bela no entanto tem senão. A Câmara de Santana peca
pela falta de independência em termos de receita, uma área que o presidente
quer trabalhar. Em 2021 Dinarte Fernandes prevê um ligeiro aumento da receita
do Orçamento de Estado, uma importante fonte de receita para o Município. “A
Câmara tem de criar agora e futuramente formas de angariar receita”, declarou. Tirando
o Orçamento de Estado, as receitas são o IMI e algumas rendas, nomeadamente as
casinhas típicas de Santana. Mas precisam de mais. “É um caminho que tem de ser
feito e há-se ser feito a seu tempo”, garantiu.

Por outro lado, esta dependência teve o seu lado positivo. Uma
câmara que depende muito do Orçamento de Estado acaba por conseguir lidar
melhor numa situação de crise como a presente, em que as receitas são
reduzidas. “Quase todas as câmaras, e nós também fizemos isso, estão a isentar
por exemplo as rendas. Nós não sentimos tanto o impacto dessa isenção, como
Santa Cruz, Funchal e Câmara de Lobos sentem.”

“Tenho a noção de que estamos a falar de uma câmara de
pequena dimensão, mas estamos a falar de uma câmara que no passado teve um
estilo de governação diferente daquele que está a ter agora”. Dinarte Fernandes
acredita que este modelo é possível em câmaras maiores e dá como exemplo Ponte
de Lima, que visitou em 2013, que tem cerca de 40 mil habitantes e que é das
melhores em desempenho financeiro, com um superávit na altura de 12 milhões de
euros que lhe permitia comprar edifícios devolutos para os reconstruir e transformar
em unidades hoteleiras e conseguir rendas de cerca de 4.000 ou 5.000 euros por
mês. “Existem
várias câmaras do país, de várias cores políticas, câmaras já com uma certa
dimensão, que demonstram que se houver um rigor financeiro ao longo dos anos, esse rigor permite-nos depois ir aos fundos comunitários.”

O presidente explica que quando uma câmara consegue ir
juntando dinheiro ao longo de algum tempo, tem depois capacidade para concorrer
a fundos comunitários e para investir. “Muitas vezes éramos criticados por não
termos visão para investir. Mas neste momento o que acontece é que estou a
colocar obras na rua, algumas delas de valores interessantes para um concelho
como Santana, porque tenho esta folga.” A par de investir, a folga permite
ainda contratar agora 12 profissionais.

O autarca é contra o gastar dinheiro só por gastar, e a
favor de investir bem, apesar de compreender que a altura é complicada. “Eu
percebo, quando vejo outras câmaras a se endividarem para fazer frente não só a
esta situação pandémica, mas também para colocar algum investimento público na
rua. Eu não critico isso, eu percebo essa postura e também não ponho de lado
que isso venha a acontecer em Santana. Mas tem de ser muito necessário e tem de
ser investimento muito bem pensado. Não é pedir dinheiro só para abrir mais uma
estrada”, deixou claro.