O
deputado do PS à Assembleia da República, Carlos Pereira, disse que “o Orçamento
de Estado é um dos melhores que a Madeira teve nos últimos 15 anos”, disponibilizando
“1.000 milhões de euros para a RAM”, além de outras “medidas de apoio social.

Carlos
Pereira refere assim que a “melhor forma de concretizar o aprofundamento
daquilo que é Orçamento de Estado para a Madeira” passa por “quantificar”,
revelando os números das verbas que a Região irá receber.

“Estes
mil milhões de euros englobam várias coisas”, refere, explicando que estão inscritos
os avales que estão previstos do Estado à Região, referentes às garantias do
Estado para o refinanciamento da dívida em 2021 e às garantias de Lisboa para
empréstimos para o novo hospital.

“Estes
dois montantes ascendem a quase 500 milhões de euros de garantias do Estado”,
sublinha.

Acrescenta
que “depois há as transferências no quadro da lei de finanças regionais. Uma
lei de finanças regionais que do nosso ponto de vista não é adequada, foi
apresentada e aprovada pelo PSD e o CDS, em 2014, e deve ser revista.

“Nós
estamos disponíveis para esse debate, sendo certo que esse debate deve ser
feito com responsabilidade, competência e com uma grande articulação com a
Região Autónoma dos Açores, sob pena de não termos qualquer possibilidade de
chegarmos a bom porto”, disse.

Lembrou
ainda que estão inscritas as verbas previstas no orçamento da administração
interna para a renovação das esquadras da Madeira, designadamente a da Ponta do
Sol, Porto Santo e Machico.

Falou
ainda sobre a existência de meios para o investimento, no quadro do fundo
ambiental, bem como no aumento das reformas mais baixas.

“Também
é um dado relevante o aumento do salário mínimo que está previsto neste
orçamento e que a região deve e pode aumentar ainda mais”, acrescentou.

Por
fim, diz mesmo que “não significa que os deputados do PS, na Assembleia da
República, estejam completamente satisfeitos com o documento que foi
apresentado”, mas sim que “estamos a trabalhar no sentido de encontrar ainda
uma forma mais profunda de alterar aquilo que foram as questões colocadas para
a nossa Região”.

“Todos
os deputados que foram eleitos pela Madeira devem contribuir para podermos
mudar o documento que temos hoje aprovado”, frisou.

Diz
mesmo que “do nosso ponto de vista este era o momento não para votar contra,
mas para unir esforços no sentido de encontrar soluções para melhorar esse
orçamento”.

“Votar
contra agora é desistir do interesse da Madeira, é desistir dos madeirenses, é
fazer um voto para fotografia partidária”, concluiu.