102. Foi este o número de propostas que a Câmara Municipal
do Funchal recebeu no âmbito do Orçamento Participativo do Funchal (OP) e que
demonstra, segundo Miguel Silva Gouveia, a vontade dos funchalenses em utilizar
os” instrumentos de democracia participativa”.
Na reunião de Câmara desta quinta-feira foi aprovado o
arranque da votação fina, em Dezembro, e os projectos vencedores serão
executados através de uma verba de meio milhão de euros.
O presidente da CMF, que foi o porta-voz das deliberações
da Reunião de Câmara, registou com agrado a participação cívica dos
funchalenses, entre Julho e Setembro, através plataforma online que permitiu apresentar
propostas à cidade.
Miguel Silva Gouveia destacou o sistema utilizado na votação
final, que este ano será feito “através de SMS ou da plataforma online do OP”,
uma vez que, segundo o Autarca, “a participação Cívica é um dos pilares claros
das políticas deste Executivo no desenvolvimento da cidade”.
Na Reunião de Câmara de hoje foi igualmente aprovada, por
unanimidade, a atribuição de benefícios fiscais à reabilitação de dois prédios
que se encontravam devolutos na Baixa do Funchal, um na Rua do Carmo e outro no
Beco de Santa Emília.
O primeiro é “de especial valor patrimonial, pois ali
se instalava a antiga Sinagoga do Funchal, e que será reabilitado para
habitação e comércio”, referiu Miguel Silva Gouveia, salientando que o prédio
do Beco de Santa Emília será reabilitado para fins habitacionais.