"O investimento na Saúde não pode ser visto como um fardo"

Os eurodeputados vão debater esta manhã
o programa da União Europeia para a Saúde.

O EU4Health está particularmente focado nas
medidas de prevenção e preparação para futuras crises sanitárias e foi
reforçado com uma verba que triplica o montante inicialmente previsto, para 5,2
mil milhões de euros.

A verba é destinada modernização do
setor da saúde e, em particular, à preparação da União Europeia para futuras
crises sanitárias. A eurodeputada Sara Cerdas, relatora sombra do programa
EU4Health afirma que o programa alinha os objetivos de longo prazo da União
Europeia ao setor da linha da frente do combate à pandemia, colocando "a
saúde em todas as políticas".

O programa aborda "a componente da
saúde em todas as políticas que são efetuadas a nível europeu e também terá uma
abordagem multissetorial e da tríade saúde humana, saúde animal e toda a
interação com o ambiente".

Programas de literacia para a saúde

Um dos objetivos do EU4Health é "o
reforço do grau de preparação da União Europeia para as principais ameaças
sanitárias transfronteiriças", nomeadamente, "constituindo reservas
de material médico para situações de crise".

Bruxelas pretende criar "uma
reserva de profissionais de saúde e de peritos que possam ser mobilizados para
responder a crises sanitárias em toda a UE". Através do reforço dos
poderes das agências europeias e da recolha de dados precisos e em tempo real,
Bruxelas pretende "aumentar a vigilância das ameaças sanitárias".

Com os sistemas de saúde postos à prova
em toda a Europa, a proposta da comissão aponta também que o setor seja
"reforçado, para que possa enfrentar epidemias". A proposta também
defende que se prepare a saúde a longo prazo, "ao estimular a prevenção de
doenças e a promoção da saúde numa população envelhecida".

Uma das áreas a que a eurodeputada quer
ver destinadas uma parte das verbas engloba os programas de literacia para a
saúde. "A população portuguesa é das mais iletradas em matéria de saúde. E
isto é algo muito importante, se nós queremos ter maiores e melhores ganhos de
saúde a longo prazo. E depois, temos uma segunda vertente, que é na prevenção
da doença", afirmou à TSF, esperando que os próximos anos tragam mais
investimento no setor da saúde a nível europeu.

Com este programa para os próximos sete
anos, a Comissão Europeia quer também promover "a transformação digital
dos sistemas de saúde", e promete "o acesso aos cuidados de saúde
para os grupos vulneráveis".

"Iremos também intensificar o nosso
trabalho sobre as prioridades urgentes em matéria de saúde, como a luta contra
o cancro, a redução do número de infeções resistentes aos agentes
antimicrobianos e a melhoria das taxas de vacinação", defende a proposta
de Bruxelas.

A Comissão espera que "a União
Europeia possa alargar iniciativas (...) como as redes europeias de referência
para doenças raras", e promete continuar a "cooperação internacional
em matéria de ameaças e desafios para a saúde de dimensão mundial".

Outras verbas

Os programas da União Europeia têm previstos
"investimentos adicionais" no setor da saúde, que funcionarão como
"complemento" às verbas previstas no EU4Health.

Bruxelas dá o exemplo do Fundo Social
Europeu Mais, que terá dinheiro destinado a programas "para apoiar os
grupos vulneráveis no acesso aos cuidados de saúde".

Já as verbas do Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional serão apontadas "para melhorar as infraestruturas
regionais de saúde".

O Mecanismo de Proteção Civil da União
ou rescEU, ao qual a Comissão tem recorrido para a compra de equipamento,
principalmente durante a primeira vaga da Covid-19, será utilizado para
"criar reservas de material médico de emergência".

E o programa Horizonte Europa, desenhado
ainda durante o mandato do comissário português, Carlos Moedas, foi adaptado
pela nova Comissão para que parte do dinheiro seja destinado "à
investigação no domínio da saúde".

A Comissão dá ainda o exemplo do
programa Europa Digital e o Mecanismo Interligar a Europa, "para a criação
das infraestruturas digitais necessárias às ferramentas digitais da
saúde".