O vice-presidente do Governo
Regional, Pedro Calado, participa, esta sexta-feira, dia 9 de Outubro, a partir
das 10 horas, numa reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) do Comité das
Regiões (CdR).

Esta reunião, em formato virtual,
que tem prevista uma intervenção de Donald Tusck, presidente do PPE, servirá
para preparar a sessão plenária do Comité das Regiões, a qual terá lugar na
próxima semana em Bruxelas.

Nesta reunião plenária, que
começa na próxima segunda-feira, dia 12, participa o vice-presidente do Governo
Regional, Pedro Calado, em representação da Região.

No primeiro dia desta sessão
plenária participarão, nos debates do Comité das Regiões (CdR), a presidente da
Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a Comissária da Coesão e Reformas,
Elisa Ferreira, que estará na sessão de abertura oficial da 18.ª Semana
Europeia das Regiões e dos Municípios.

Na terça feira, dia 13, participarão na
sessão plenária do CdR, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia,
Comissário responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans. O
Comissário Europeu da Economia Paulo Gentiloni debaterá a Resiliência e Recuperação.
Por sua vez Ângela Merkel fará uma intervenção sobre a Presidência Alemã do
Conselho da União Europeia.

O último dia de trabalhos contará
com uma declaração do presidente e da vice-presidente do Banco Europeu de
Investimento, assim como do Comissário Europeu do Emprego e Direitos Sociais.

O Governo Regional salienta que, "apesar de
apoiar a maioria dos projetos de parecer e de Resolução, apresentou várias
propostas de emenda aos pareceres, em apreciação nesta sessão plenária, a maior
parte sublinhando a atenção particular que deve ser dada às Regiões
Ultraperiféricas, no respeito pelas suas especificidades e vulnerabilidades
acrescidas".

"Pela sua importância para a
Região, foi dada especial atenção aos projectos de parecer sobre: 'O papel da
Politica de Coesão da UE no que diz respeito a mudanças económicas e inovadoras
nas Regiões, no contexto da crise da COVID-19', o 'Plano de Recuperação da
Europa face à pandemia da COVID-19'; 'Mecanismo de Recuperação e Resiliência e
Instrumento de Assistência Técnica', o 'Pacote REACT-EU', o 'Pacto Europeu para
o Clima', o 'Novo Plano de Ação para a Economia Circular', as 'Condições de
vida equivalentes como desafio comum a todos os níveis de governo na Europa', o 'Programa EU pela saúde' e o Projecto de Parecer sobre a 'Estratégia para as
PME's".

O Comité das
Regiões da Europa é uma organização com representantes regionais e locais dos
27 Estados-membros, criado em 1994, na sequência da assinatura do Tratado de
Maastricht, e que tem por missão envolver os órgãos de poder local e regional
no processo de decisão da UE e informá-los sobre as políticas da UE.

O Comité das Regiões conta com
329 membros e 329 suplentes, todos eles titulares de um mandato eleitoral ou
politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita nos seus municípios ou
regiões de origem.