O
Conselho de Governo aprovou hoje, em reunião extraordinária, a adjudicação do financiamento COVID, no montante de 458 milhões de euros, ao
consórcio formado pelo Banco Comercial Português, S.A. e pela Caixa – Banco de
Investimento, S.A..
A medida foi tomada depois de o governo ter reivindicado e aguardado, várias semanas, pela concessão
de aval a esta operação por parte do Governo da República. Como tal não veio a acontecer, o Governo Regional decidiu partir para uma emissão de dívida sem garantia da República.
Este
empréstimo, que visa dar cobertura de necessidades excecionais de financiamento
para fazer face aos efeitos, directos e indirectos, causados pela pandemia da
doença COVID-19, é feito no valor correspondente a 10% do PIB da Região de
2018, conforme previsto no Orçamento do Estado Suplementar para 2020.
A
adjudicação, agora aprovada, ocorre após terem sido recebidas 21 propostas de
instituições de crédito nacionais e internacionais, das 32 que foram
consultadas pelo Governo Regional da Madeira.
Segundo o Governo, trata-se de um empréstimo obrigacionista com um prazo de
amortização de 50% daqui a 13 anos e os outros 50% no ano seguinte.