Na próxima quinta-feira, pelas 18 horas, no Salão Nobre da Assembleia
Legislativa, Francisco Gomes apresenta o livro ‘Autonomia da Madeira:
Definição, Origens, Evolução e Desafios’.

A obra, que tem o prefácio de Alberto
João Jardim, antigo presidente do Governo Regional, será apresentada por
Guilherme Silva, presidente da Comissão Executiva dos 600 Anos e antigo
deputado e vice-presidente da Assembleia da República. Já a ilustração da capa
é da autoria de Margarida Jardim e reproduz um dos quadros da artista que está
integrado na colecção ‘Revoltas e Motins na História da Madeira’.

‘A Autonomia
na Madeira’ é baseada na tese de doutoramento defendida por Francisco Gomes na
Universidade de Cádis, a qual recebeu a classificação máxima e a distinção 'Cum Laude', a mais elevada possível, da
parte do painel de docentes avaliadores, oriundos de quatro universidades
diferentes.

No trabalho, o autor analisa as raízes históricas da luta
autonómica na Madeira, expondo a sua evolução ao longo dos séculos, assim como
os principais desafios que, na sua óptica, ainda condicionam a afirmação de uma
Autonomia em linha com aquilo que os madeirenses desejam e a que têm direito à
luz do Direito Internacional.

A juntar a isto, Francisco Gomes aborda a relação
económica entre a Região e o Estado, evocando a dívida histórica da República
para com os madeirenses, e sugere estratégias, incluindo a nível
constitucional, para conquistar uma Autonomia mais ampla e profunda.

“Pelas suas
características históricas, sociais, culturais e políticas, o processo
autonómico decorre em evolução permanente, e, porque um estado democrático não
deve recear a diferenciação que a Autonomia exige, cabe a cada um de nós pensar
o tema da Autonomia e dar um contributo para ultrapassar as limitações, os
preconceitos e até o som dos cantos de sereia que, nos dias que correm, têm
tentado conter as legitimas aspirações dos madeirenses a uma Autonomia mais
forte”, aponta o autor, que também já serviu a Região como deputado na
Assembleia Legislativa Regional e na Assembleia da República.