Carlos Pereira, deputado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista à Assembleia da
República, veio hoje a público pronunciar-se sobre a questão do aval do Governo da República à contracção de um empréstimo de 458 milhões de euros, para fazer face aos efeitos da pandemia da doença covid-19, por parte do Governo Regional da Madeira.
Sobre esta questão, o socialista diz que ficará "muito desiludido se não levarmos este objectivo a bom porto", reiterando a pertinência do empréstimo.
"É justo que o
que o país reclama da UE possa ser o mesmo que o país executa para as suas
regiões. Foi extraordinário a conquista, muito pela influência e determinação
de António Costa, junto da UE de meios a fundo perdido. Além disso, as
exigências do défice e da dívida foram suspensas até o PIB atingir os valores
antes da crise pandémica ajudando os países (sobretudo Portugal com dívida
elevada) a ultrapassar as dificuldades. Se aceitamos como óbvio e adequado esta
abordagem então o aval à Região ao empréstimo para fazer face ao embate do
covid também tem de ser encarado como uma atitude racional e adequada (...) Ficarei muito desiludido se não levarmos este objectivo a bom
porto".
Apesar disso, o parlamentar insta o executivo madeirense a contraí-lo, uma vez que "nada impede que a qualquer momento seja introduzido o aval num qualquer empréstimo".
"Neste momento as
negociações devem continuar entre governos. É assim que deve ser. Além disso,
perante a urgência dos meios o Governo Regional deve contrair o empréstimo
assegurando o seguinte cenário: logo que haja uma decisão com suporte legal
para o aval, o serviço da dívida é reduzido com base na garantia do Estado.
Nada impede que a qualquer momento seja introduzido o aval num qualquer
empréstimo (uma espécie de reestruturação)".
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Carlos Pereira reforça ainda a posição que, desde logo, diz ter assumido junto do ministro das Finanças:
"A Região Autónoma da
Madeira tem um serviço da dívida excessivo que impede a margem necessária para
aplicar medidas anti cíclicas de combate aos efeitos da pandemia junto das
empresas e das famílias. Se a dívida muito elevada é consequência de opções
políticas desastradas, a crise pandémica não é responsabilidade de nenhum
governo, nem mesmo do da Madeira".
Concluiu com uma 'farpa' a Miguel Albuquerque: