O deputado do PS eleito pela Madeira, Carlos Pereira, lamentou hoje a postura do deputado do PSD, Paulo Neves, a quem acusou de falta de coerência.
“Nenhum verdadeiro autonomista quer uma intromissão do Governo Central na definição dos investimentos estruturais para as Regiões Autónomas”, afirmou a propósito das críticas do social-democrata pelo facto de o Programa Nacional de Investimentos (PNI) não contemplar a Madeira.
“O PSD não é capaz de compreender e está a usar este processo do Plano Nacional de Investimentos para fazer uma política e uma intervenção eleiçoeira e que de alguma maneira coloca em causa o próprio processo de desenvolvimento e de autonomia das Regiões Autónomas”, apontou, numa audição com o ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques, na comissão de Economia,
Carlos Pereira, que é o vice-presidente do grupo parlamentar do PS responsável pelo PNI, garantiu que nenhum autonomista ou Governo Regional, “que tem uma listagem dos projectos estruturantes para as Regiões Autónomas” quer que o Governo da República se intrometa nesta matéria.
“O Estado deve ter sim é a possibilidade de eventualmente poder contemplar verbas, no quadro até dos projectos de interesse comum, que estão previstos de Lei de Finanças Regionais (LFR), para poderem eventualmente introduzir-se projectos estruturantes para as Regiões Autónomas”, defendeu, lamentando “profundamente a intervenção do deputado Paulo Neves”.
Pedro Marques concordou que o PNI deve prever a possibilidade de financiamento de infra-estruturas estruturantes no quadro da LFR, mas sempre defendidas pelas regiões e não numa intromissão inaceitável ou numa atitude paternalista distante do interesse autonómico.