O concurso público, aberto pela Secretaria do Turismo e Cultura, para a ‘Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas festas de Natal e do fim do ano 2018/2019 e 2019/2020, e nas festas de carnaval do ano de 2019 e 2020” ficou deserto. Não por não ter suscitado interesse, mas porque as duas empresas que apresentaram propostas não cumpriram o caderno de encargos.
“Conforme decorre e está previsto na Lei e perante esta situação, foi aberto um novo procedimento por ajuste directo com consulta às duas empresas que foram excluídas, cujas propostas estão neste momento em análise”, explica o Gabinete de Paula Cabaço.
Com esta informação, a Secretaria do Turismo nega a informação posta a circular junto de vários órgãos de informação, de que teria havido um ajuste directo à Luxstar, por um valor superior ao que esta empresa apresentou na proposta, que entregou no âmbito do concurso público. A outra empresa, a Teixeira Couto teria apresentado um valor superior ao da Luxstar, mas inferior ao da adjudicação num segundo momento. Factos que, como referido, a Secretaria nega.
“Neste enquadramento e perante o atrás exposto, é falso que a Secretaria tenha decidido adjudicar por ajuste directo a uma única entidade.”