O Partido Juntos Pelo Povo (JPP) esteve esta manhã na rua junto ao Instituto de Segurança Social da Madeira a denunciar os atrasos na atribuição do abono de família pré-natal e no abono de família para crianças e jovens, um situação que estende há algum tempo e penaliza sobretudo os que mais dependem destas prestações sociais. Patrícia Spínola não compreende a falta de resposta dos serviços, sobretudo depois de a presidente do instituto público ter dado conta que em Maio haveria um reforço de funcionários precisamente para resolver a situação.
Os atrasos, segundo o JPP, são de mais de um ano no caso dos abonos de família pré-natal, mas há também atrasos nos próprios abonos de família principalmente quando há actualização do agregado familiar. O anunciado reforço de recursos humanos, “ou não aconteceu, ou não está a produzir efeitos”, diz a deputada do PJJ, citada num documento que dá conta da iniciativa partidária. Não obstante, Patrícia Spínola defende que “tem de ser resolvida porque estas famílias precisam desse apoio na altura em que estão a preparar a vinda dos seus filhos e também após o nascimento da criança”.
Mantendo-se os atrasos, os apoios que foram criados para ajudar as famílias durante a gravidez e primeiros meses de vida “acabam por não apoiar as famílias nessa mesma fase”, lamenta. Mas não só. Segundo o partido, as pessoas acabam por ter ainda mais despesas com esta situação, “principalmente quando têm de se deslocar de serviço em serviço porque o seu escalão de abono não está actualizado para a nova composição do agregado familiar”. Implica tempo e tem outros custos, nomeadamente para tratar da documentação, mas depois quando chegam à Segurança Social “os processos ficam congelados, sem reposta”, denuncia.
Patrícia Spínola questiona ainda a posição do Governo, na medida em que por um lado afirma a defesa da família e da natalidade, mas por outro não consegue responder a estas mesmas famílias. “É um contra-senso”, considera.