Em comunicado enviado para as redacções, a Anacom considera urgente uma decisão sobre a substituição dos cabos submarinos que ligam o Continente, Açores e Madeira. referindo que estes “deverão atingir o fim da sua vida útil em 2024/2025 (o Columbus III em 2024 e o Atlantis-2 em 2025)”, e aponta ser imperativo decidir o quanto antes a entrada em operação de novas interligações antes dessas datas: “Esta circunstância tem levado a Anacom a alertar o Governo, os Governos regionais dos Açores e da Madeira, e os operadores para a necessidade de se encontrar a solução para este problema”

A Anacom considera que a substituição das interligações por cabo submarino deve constituir uma prioridade para Portugal e para a União Europeia, “dado tratar-se de um investimento fundamental para assegurar a coesão nacional e o desenvolvimento económico do país e do espaço europeu, o qual requer que as regiões autónomas sejam servidas por boas infraestruturas de telecomunicações, que lhes permitam a transmissão de voz e de grandes volumes de dados a alta velocidade”.

Suportando-se à dimensão do esforço de investimento envolvido e às implicações do modelo a adoptar para o respectivo financiamento e gestão, “considerou-se imperioso que o Estado Português defina uma orientação estratégica nesta matéria, envolvendo o Governo central e os dois Governos regionais, com mobilização de fundos europeus. Foi igualmente realçada a necessidade de considerar uma eventual solução de coinvestimento por parte de todas as partes interessadas, que foram convidadas a manifestar o seu interesse e disponibilidade”.

A Anacom lembra que a Globaleda a Emacom já desenvolveram estudos, “sendo consensual a necessidade de implementar soluções que são tão prioritárias como as relativas a outro tipo de infraestruturas essenciais ao desenvolvimento do país, é necessário encontrar uma solução integrada que garanta a coesão nacional e que privilegie igualmente a centralidade que os Açores e a Madeira assumem no aproveitamento de todas as potencialidades. Estão em causa, nomeadamente, as relativas ao mar, ao espaço e ao desenvolvimento científico, que estão directamente associadas à Zona Económica Exclusiva de grande dimensão de Portugal”. A Anacom chama também a atenção para o contributo que os cabos submarinos podem dar, para além do suporte indispensável às comunicações, à detecção e alerta de actividade sísmica.

Para promover este debate e, ao mesmo tempo, identificar quais as melhores opções a considerar, a ANACOM organizou, a 20 de junho, em Lisboa, o workshop sobre “O futuro da interligação Continente-Açores-Madeira por cabo submarino’.

Os participantes defenderam “de forma unânime o interesse estratégico na construção de um novo anel que interligue os Açores, a Madeira e o Continente, de forma a assegurar a existência de redundância nas interligações entre aqueles territórios. (...) Tratando-se de uma questão estratégica para o país, a Anacom considera que é preciso adoptar uma decisão o quanto antes”

Mais: “A Anacom tem vindo a dar destaque a este tema e continuará a promovê-lo, pois há que garantir a coesão do território nacional e potenciar a sua inserção no espaço europeu e atlântico, potenciando a concorrência no sector, através de uma oferta alargada de serviços com qualidade e segurança e a preços acessíveis. E é inequívoco que os cabos submarinos são instrumentais neste desafio, não existindo alternativa para eles”.

A Autoridade Nacional de Comunicações sublinha ainda que “continuará a promover o diálogo que ajude a encontrar soluções, nomeadamente as que beneficiem do coinvestimento e do cofinanciamento, e a contribuir para a identificação de novas oportunidades de utilização dos cabos submarinos”.

Além do Secretário de Estado das Infraestruturas e de representantes dos Governos regionais dos Açores e da Madeira, estiveram presentes no workshop a MEO, a NOS, a NOWO e a Vodafone, a DSTelecom, a Fibroglobal, a REN Telecom, a Tata Communications, a ALCATEL, a Huawei, a EMACOM, a GLOBALEDA, a ACIST, a Fundação para a Ciência e Tecnologia e a Fundação Portuguesa das Comunicações.