‘Fronteiras, Segurança, Migrações que lugar para os direitos fundamentais’ foi o tema que deu o mote para um seminário organizado pela Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito de Coimbra e que contou com a deputada Sara Maduga da Costa como oradora.
Segundo nota enviada à imprensa, o seminário foi transmitido on-line aos alunos da escola secundária Francisco Franco no Funchal e a alunos de diversas escolas e universidades no Brasil e contou com a participação de vários especialistas na matéria.
“A deputada abordou a problemática do ponto de vista europeu e nacional, revelando os mais recentes dados do relatório de avaliação da política portuguesa de acolhimento de pessoas refugiadas recolocadas apresentado na Assembleia da República no final de 2017 e que dão conta de que Portugal é o sexto país da União Europeia com maior número de refugiados acolhidos no âmbito do Programa de Recolocação”, explica o gabinete da deputada madeirense. “Até ao dia 29 de novembro de 2017 e após o termo formal do Programa a 26 de setembro chegaram a Portugal, 1.520 cidadãos recolocados, 1.190 provenientes da Grécia e 330 de Itália. Destes, 261 são agregados familiares e 533 são menores. No que concerne à sua origem, destacam-se os recolocados sírios (833), iraquianos (338) e eritreus (311). Destes, cerca de 51% destas pessoas já abandonaram o nosso país”, explica.
“As migrações constituem um dos maiores, se não o maior desafio ao nível dos direitos humanos desde a segunda guerra mundial. A Europa e o país não podem ficar indiferentes a esta problemática, todos os dias em todo o mundo, milhares de pessoas tomam a decisão mais difícil das suas vidas: deixar as suas casas em busca de uma vida melhor”, considera a deputada social-democrata.