Sindicato Independentes dos Médicos acusa Pedro Ramos de estar “mal informado” e exige “reunião urgente”

Através de um comunicado de imprensa enviado à redacção, o Sindicato Independente dos Médicos diz que Pedro Ramos, secretário regional da Saúde, “estará mal informado”.

Recorde-se que na edição impressa de hoje do DIÁRIO, o governante afirma, em entrevista, que o SESARAM “orgulha-se do protocolo que fez com o Sindicato dos Médicos, no que diz respeito aos horários de trabalho, assinado em 2017, a 29 de Setembro, que é a única zona do País onde os médicos assinaram esse protocolo”.

Ora, o SIM, que já havia pedido uma reunião urgente com Pedro Ramos “para ultrapassar as ilegalidades da Circular Normativa n.º 9 emitida pelo SESARAM”, afirma que o governante” “faz tábua rasa do que foi acordado, assinado e publicado no JORAM”. Por isso, continuam a aguardar a reunião.

“O SIM não tem por hábito negociar ou retorquir na praça pública mas reafirmamos não termos dado acordo as normas ilegais que o SESARAM emitiu. A urgência é ainda maior quando se percebe, ao ler declarações na comunicação social, que o Dr. Pedro Ramos estará mal informado”, diz.

O SIM refere que “a referida circular, sobre organização dos horários dos médicos da especialidade de Medicina Geral e Familiar, não foi previamente presente para parecer formal do SIM” e “ignora várias cláusulas do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) n.º 1/2017 e do seu gemelar Acordo de Empresa (AE), nomeadamente no diz respeito a atendimento a utentes sem Médico de Família, que o ACT e AE já garantem dando corpo a preocupação do SIM; horas não assistenciais para as actividades de responsabilidade dos médicos; horas para Serviço de Atendimento Urgente e Atendimento Complementar, que não podem fazer parte do período normal de trabalho e oras em Serviço de Urgência, quando não está legalmente prevista a prestação de trabalho em Serviço de Urgência para os médicos de Medicina Geral e Familiar”.

“O SIM lamenta que, por parte do SESARAM, em vez de assumir o erro se invente uma concordância sindical que nunca existiu. O SIM, que se orgulha ser um sindicato de acordos tendo assinado 35 convenções laborais, lamenta a atitude que põe em causa a paz social e o espírito de colaboração que existe após a assinatura de um acordo com o senhor Secretário Regional da Saúde, Dr. Pedro Ramos, realça.

Tendo isto em conta, o SIM volta a exigir “a imediata suspensão” da referida Circular e reforça a solicitaçãode uma reunião urgente com o secretário com a esperança que, mantendo o seu espírito de diálogo,” ajude a ultrapassar o problema criado pelo SESARAM, evitando assim o recurso a formas de luta mais robustas nomeadamente a greve”.