Inauguração da exposição ‘Selos Portugueses de Além-Mar’

O presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, estará presente, pelas 17 horas, na inauguração da exposição ‘Selos Portugueses de Além-Mar’ nas instalações da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), em São Gonçalo.

Miguel Albuquerque no Web Summit

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque estará, esta quarta-feira, pelas 10 horas, em Lisboa para visitar as empresas e startups presentes na Web Summit.

‘6.ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura’

Terá lugar, pelas 15h30, a reunião da ‘6.ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura’, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Apreciação e emissão de parecer, por solicitação da Assembleia da República, relativo do Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE) intitulado “Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses”;

2 - Apreciação e emissão de parecer, por solicitação da Assembleia da República, relativo à Proposta de Lei n.º 153/XIII/4.ª (GOV), que “Altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos”;

3- Outros assuntos

BE requer debate sobre as concessões dos serviços públicos

Debate requerido pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), às 9 horas, na Assembleia Legislativa da Madeira, intitulado ‘Concessões de Serviços Públicos na Região Autónoma da Madeira’, tendo por base o regimento específico aprovado pela Conferência dos Representantes dos Partidos.

Intervenção na rede de abastecimento de água no Funchal

A Câmara Municipal do Funchal (CMF) informou que, esta quarta-feira, terá lugar uma intervenção na rede de abastecimento de água do Caminho do Lombo, afectando o abastecimento nas seguintes ruas:

- Caminho do Lombo;

- Caminho da Lombada;

- Caminho da Portada de Santo António;

- Estrada do Livramento;

- Rua das Lajes.

Esta situação decorrerá entre as 9h30 e as 16 horas. A CMF agradece a compreensão de todos.

‘1.ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude’

A ‘1.ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude’, reúne-se, pelas 12h30, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Apreciação na especialidade do Projecto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do CDS/PP, intitulado “Estatuto Regional do Antigo Combatente”;

2 - Apreciação na Especialidade do Projecto de Proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado “Alteração à Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, que aprovou o regime financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais;

3 - Primeira apreciação do Projecto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do JPP, intitulado “Procede à alteração do Decreto Legislativo Regional nº 39/2016/M, que aprova o Programa Regional de apoios à Comunicação Social Privada”;

4 - Emissão de parecer, solicitado pela Assembleia da República, relativo à Proposta de Lei nº 152/XIII/IV, intitulado “Autoriza o Governo a estabelecer as normas a que devem obedecer o XVI recenseamento geral da população e o VI recenseamento geral da habitação (censos 2021)”(GOV).

Apurar constrangimentos na realização de análises clínicas

A comissão de utentes do Serviço regional de Saúde realiza, pelas 13h00, uma iniciativa para abordar os constrangimentos sentidos pelos utentes na realização de análises clínicas. Esta iniciativa acontece junto ao Centro de Saúde do Bom Jesus.