“Ao contrário do que o Governo Regional anuncia, este é um Orçamento subjugado à dívida e aos encargos da dívida”. É desta forma que o PCP reage ao Orçamento da Região para 2019. Ricardo Lume, numa primeira leitura do documento, afirma que este não é um orçamento social, pois mais de 30% está destinado a pagar a dívida, juros da dívida e parceira público-privadas.
“Relativamente aos juros da dívida, verificamos que, este ano, os madeirenses vão pagar mais 14 milhões de euros do que pagámos o ano passado”, ressalva o deputado na Assembleia Legislativa da Madeira, considerando ser valores exorbitantes.
Por outro lado, diz haver uma perspectiva de aumento da receita fiscal, por parte do Governo Regional. “Há uma diferença muito grande aos impostos cobrados aos trabalhadores e às famílias , relativamente às empresas”, considera Ricardo Lume. O PCP destaca que às famílias será cobrado mais de 205 milhões de euros em impostos, enquanto às empresas apenas chega aos 97 milhões de euros.
No que diz respeito às orientações do Governo, diz que, no essencial, se mantém a política dos últimos quatro anos, “uma política de exploração e empobrecimento”.
Ricardo Lume assume que o PCP esperava que algumas medidas que ao longo dos anos têm sido explanadas pelo partido estivessem no ORAM2019, mas que tal não acontece. O deputado fala, por exemplo, do complemento de reforma e dos manuais escolares gratuitos para todas as crianças do ensino obrigatório.
Assim, na especialidade, o PCP pretende transformar este orçamento para que esteja verdadeiramente ao serviço do povo e dos trabalhadores. “Este Orçamento continua a estar amarrado aos ditames da austeridade, das exigências da União Europeia e da República e dos grandes grupos económicos”, ressalva.