Protocolo de cooperação
O Governo Regional vai reforçar o acordo de cooperação que tem com a Universidade da Madeira (UMa) para ministrar o ciclo básico do Curso de Medicina na Madeira. O protocolo adicional, a ser assinado esta terça-feira, pelas 12 horas, na reitoria da Universidade da Madeira, visa criar as condições necessárias à consolidação do Ciclo Básico do Mestrado Integrado em Medicina e a sua extensão ao 3.º ano do Mestrado Integrado em Medicina, na UMa, e contará com a presença do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Agenda da Assembleia Legislativa da Madeira
Reunião da ‘1.ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude’, pelas 14h30, com a seguinte ordem de trabalhos:
• Audição parlamentar, com a presença do representante do Núcleo Regional da Madeira da Liga dos Combatentes, senhor Tenente Coronel Laureano, para prestar esclarecimentos sobre o Projecto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do CDS/PP, intitulado “Estatuto Regional do Antigo Combatente”.
Reunião da ‘1.ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude’, pelas 14h30, com a seguinte ordem de trabalhos:
• Audição parlamentar, com a presença do representante do Núcleo Regional da Madeira da Liga dos Combatentes, senhor Tenente Coronel Laureano, para prestar esclarecimentos sobre o Projecto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do CDS/PP, intitulado “Estatuto Regional do Antigo Combatente”.
Reunião da ‘2.ª Comissão Especializada Permanente de Economia, Finanças e Turismo’, pelas 15 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
• Audição Parlamentar com a presença da Senhora Secretária Regional do Turismo e Cultura, com a finalidade de esclarecer questões relacionadas sobre os requerimentos apresentados com as seguintes matérias: “Sobre a defesa da qualidade do destino Madeira”., da autoria do PS; “Sobre o futuro da Escola Hoteleira”, da autoria do PCP; “O Futuro da Escola Hoteleira”, da autoria do BE; “Queda no sector turístico e avaliação da Estratégia para o Turismo da Madeira 2017-2021”, da autoria do CDS/PP.
Reunião da ‘6.ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura’, pelas 14h30, com a seguinte ordem de trabalhos:
1- Primeira apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional que “Define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.ºs. 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66- B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março e 42/2016, de 31 de dezembro”;
2- Primeira apreciação do Projecto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP, intitulado “Apoio às artes e à cultura na Região Autónoma da Madeira”;
3- Primeira apreciação do Projecto de Resolução, da autoria do PS, intitulado “Pela sustentabilidade da Escola de Hotelaria e Turismo”;
4- Primeira apreciação do Projecto de Resolução, da autoria do JPP, intitulado «Inventariação e divulgação das tradições “Festa” enquanto património cultural imaterial (PCI)»;
5- Apreciação e emissão de parecer, por solicitação do Governo da República, relativo ao Projecto de Decreto-Lei que “Procede à definição do modelo de recuperação do tempo de serviço da carreira docente, no que respeita aos docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017 – MEDU – (Reg. DL 394/2018)”;
6- Outros assuntos.
Autonomia Regional com Sara Madruga da Costa
O Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL), recebe no seu auditório, pelas 19 horas, para uma “aula aberta”, a deputada, Sara Madruga da Costa.
Na sessão será discutida a autonomia regional na perspectiva do estatuto político administrativo da Região Autónoma da Madeira.
Defensora de uma revisão do actual Estatuto Político-Administrativo da Região e de um sistema fiscal próprio para a Região, a oradora exibirá uma perspectiva contemporânea sobre esta temática.
Liliana Rodrigues em Santana para um “Encontro com os Cidadãos”
A eurodeputada Liliana Rodrigues estará na Escola Básica e Secundária Bispo Dom Manuel Ferreira Cabral, em Santana, pelas 10h30, com o objectivo de debater sobre os desafios da União Europeia (UE) e as oportunidades que esta proporciona aos jovens, bem como a importância de exercer o direito de voto e da participação activa na vida pública.
‘3.ª Conferência Diversidades’
A Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva acolhe a ‘3.ª Conferência Diversidades’, pelas 9h30, e conta com a presença de Marco Gomes. Diretor Regional de Educação.
A conferência tem como finalidade proporcionar um momento de reflexão através do diálogo e da discussão acerca da temática ‘Inovação em Educação’.
Exposição e conferência
A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), apresenta, pelas 18h30, na Espaço Paulo Martins na Rua dos Tanoeiros, no Funchal a exposição do projecto ‘SOMOS DIFERENTES SOMOS IGUAIS’.
Projecto social
Inauguração do cabeleireiro social, pelas 15 horas, no polo comunitário da Ribeira Grande em Santo António, no Funchal, que conta com a presença secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade.
Este projecto visa permitir às famílias com fracos recursos financeiros, o acesso a um cabeleireiro mais económico.
Casa do Povo de Machico
A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, estará presente na tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de Machico, pelas 18 horas, na sede da Casa do Povo.
Intervenção na rede de abastecimento de água no Funchal
A Câmara Municipal do Funchal (CMF) informa que esta terça-feira, terá lugar uma intervenção na rede de abastecimento de água do Caminho da Rochinha, em Santa Maria Maior, afectando o abastecimento nas seguintes ruas:
- Rua da Rochinha (da Escola Salesianos até entrada nº106);
- Travessa Manuel Alexandre;
- Rua Mãe dos Homens;
- Rua Ricardo Nascimento Jardim.
Esta situação decorrerá entre as 9h30 e as 17h. A CMF agradece a compreensão de todos.