A provedora de Justiça efectua esta semana a sua primeira visita à Madeira desde que tomou posse no cargo, há três meses. Embora esta deslocação surja no âmbito do XI Congresso dos Magistrados do Ministério Público, que decorre a 2 e 3 de Fevereiro no Funchal, Maria Lúcia Amaral deverá aproveitar para contactar com algumas entidades locais e avaliar as queixas à Provedoria de Justiça.
O programa prevê, por exemplo, uma audiência com o representante da República para a Madeira, juiz conselheiro Ireneu Barreto. O encontro terá lugar às 10h30 de quinta-feira, no Palácio de São Lourenço.
A biografia que consta do site da Provedoria de Justiça indica que Maria Lúcia Amaral nasceu em Angola a 10 de junho de 1957. É jurista, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e foi membro do Tribunal Constitucional durante nove anos (de Abril de 2007 a Julho de 2016). Dedicou a sua vida académica ao estudo e ao ensino do Direito Público, e, em especial, ao estudo e ao ensino do Direito Constitucional. É autora de diversos estudos e faz parte de associações científicas internacionais relacionadas com aquele tema. Foi eleita provedora de Justiça pela Assembleia da República a 20 de Outubro de 2017 e tomou posse do cargo a 2 de Novembro.