Durante uma conferência de imprensa que decorreu, esta manhã, no Largo do Município de Santa Cruz, a candidatura do PS àquela autarquia criticou o método adoptado pelo executivo camarário do JPP no que concerne à atribuição do apoio sócio-educativo às crianças e jovens do Concelho.
“O PS de Santa Cruz tem no centro das suas preocupações, não só as pessoas com carência económica, mas também as famílias que hoje se sentem fragilizadas e com dificuldade acrescida de fazer face às suas despesas correntes devido à crise económica e financeira que assolou o país e, em particular, a Região Autónoma da Madeira”, afirmou a número dois da lista encabeçada por Cláudio Torres, Daniela Aguiar.
“Considerando o regulamento de atribuição do apoio sócio educativo do actual executivo camarário, que entrou em vigor em 6 de Outubro de 2015, disse a candidata socialista, “verificamos que o mesmo se aplica apenas aos alunos provenientes de famílias em situação comprovada de carência e vulnerabilidade sócio económica, ou seja, as famílias com rendimento per capita igual ou inferior a 1 IAS (valor do IAS/2016=419,22€ e IAS/2017=421,32€). Acontece, porém, que este apoio não é acumulável com a Acção Social Educativa. Isto é, não podem usufruir de apoio financeiro na Câmara Municipal os alunos que beneficiem da Acção Social Escolar. Acrescendo o facto de terem direito à Acção Social Escolar também as crianças que frequentem estabelecimentos de infância e pré-escolar integrados no 4.º escalão de rendimentos determinados para efeitos de atribuição de abono de família”, explicou a candidata.
Neste sentido, Daniela Aguiar diz que “urge acarinhar também as famílias que outrora tiveram vidas mais estáveis e que no presente se debatem com dificuldades oriundas da crise financeira recente. Indo ao encontro destas famílias, o PS em Santa Cruz assume o compromisso de complementar os apoios da Acção Social Educativa e garantir às crianças e jovens residentes no concelho de Santa Cruz integrados em famílias que integrem, igualmente, o quatro escalão de rendimentos até ao ensino secundário, atingindo o rendimento mensal máximo per capita de 1053€. O PS Santa Cruz salienta que esta “não se trata de uma promessa demagógica, mas sim de uma aplicação rigorosa dos fundos disponíveis”.
