A revisão do PDM que que a Câmara Municipal do Funchal está a promover enferma de “falhas clamorosas”. A conclusão é do candidato do CDS-PP à Câmara do Funchal, Rui Barreto, que esta quinta-feira promoveu uma reflexão aberta ao público sobre a actualização do Plano Director Municipal do Funchal.
Rui Barreto enumerou as falhas que considera clamorosas, a começar pelo facto de o plano assentar numa cartografia de 2005, o que significa que hoje existem casas no Funchal que não fazem parte do PDM em revisão. Para além disso, acrescenta, muitos dos dados estatísticos foram trabalhados com base nos censos de 2011, o que quer dizer que não tem actualizados os dados referentes a populações, habitações e actividades económicas. Rui Barreto refere ainda que o Funchal tem um número significativo de construções de géneses ilegal, vulgo casas ilegais, mas sobre esta matéria o PSD não tem “uma única linha”. Finalmente, questiona o facto de, com as tragédias que têm assolado o Funchal nos últimos anos, com aluviões e incêndios, como é possível que o PDM não esteja integrado no Plano da Proteção Civil, indicando zonas de intervenção, zonas tampão, bocas de incêndios?
Perante uma plateia participativa, várias questões foram colocadas pelos presentes aos dois convidados, os arquitectos Roberto Rodrigues e Jorge Leão.
Rui Barreto acabaria mesmo por criticar o momento escolhido pela autarquia para colocar o PDM em discussão pública, considerando que a importância do documento aconselharia a que “discussão não se fizesse em cima de um período eleitoral”. Mas já que essa foi a decisão da vereação de Paulo Cafôfo, sustenta que as sessões públicas deveriam ter-se realizado em todas as freguesias.
Rui Barreto fez questão de excluir das críticas os técnicos e profissionais das empresas que colaboraram na revisão do PDM, lembrou que o PDM “foi metido na gaveta durante quatro anos” pelo actual presidente da CMF, pelo que esperaria um Plano “mais sério, rigoroso e ao serviços de todos os funchalenses”.