Um grupo de reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal (EPF) fez chegar ao DIÁRIO um esclarecimento onde contestam “algumas declarações vindas a público no nosso Diário de Notícias, sobre o estabelecimento prisional do Funchal, o qual passamos a relatar na sua integra”. No documento, assinado por 34 reclusos, é admitido que “existem alguns reclusos conflituosos, mas estes são uma minoria e alguns dos incidentes relatados acontecem por estupidez, ansiedade, frustração e má atitude dos guardas”.O grupo de subscritores acrescenta na nota de esclarecimento que “segundo o sindicato dos guardas, existe uma onda de violência no E.P.F”, apelidada de “inferno”. Ora, os reclusos afirmam que “isto não corresponde à verdade, isto é mais uma mentira”. E complementam: “Como já referimos, atrás existe uma minoria de reclusos inadaptados, mas a maioria são pacíficos e respeitadores. Isto pode ver-se nas diversas palestras e nas salas de aulas com intervenientes do exterior. O número de casos relatados são de quatro em 365 dias o que não chega a 1%, como também há ausência de incidentes nas visitas. O que faz deste estabelecimento um dos mais seguros e pacíficos do país, basta para isso constatar o número elevado de guardas prisionais que são uma média de 180 neste E.P.”.

Prosseguindo, o esclarecimento refere que “o incidente no dia 29/5 aconteceu por um indivíduo mentalmente perturbado que inclusive se tentou suicidar”. E complementa: “No dia 30/5 foi um mal entendido entre dois reclusos, tendo existido um processo disciplinar e respectiva punição em cela disciplinar. No dia 2/6 foi também um mal entendido entre reclusos, que foram 4 e não 8 como referido no seu artigo, cujo processo disciplinar já está a decorrer. O dia 3/6 está relacionado com o dia 2/6”.

Segundo o referido grupo de reclusos, “por norma estes casos acontecem nos pátios porque os guardas que deveriam estar de vigilância, estão sentados no interior a ler jornais e quando não há mais nada para ler fazem um ajuntamento de guardas para contar anedotas uns aos outros. Logo chegará a uma ilação de que a culpa não é do senhor director”, vincam.

“Afirmamos veementemente que o E.P.F. é uma das melhores cadeias a nível nacional onde os guardas circulam livremente entre a população prisional devido à passividade dos reclusos”, prossegue o esclarecimento, acrescentando que “é notório o descontentamento dos guardas devido ao facto de acharem que podem abusar da sua autoridade, agir e apresentar queixa contra os reclusos, pensando que estão imunes às leis vigentes, mesmo quando agem com má conduta”. E complementam: “Esta pressão feita pelo sindicato dos guardas, tem como objectivo persuadir o Senhor Director, para que o mesmo não actue em conformidade contra os mesmos”.

O grupo de recluso alude à afirmação - “ir trabalhar é um martírio” - e acrescenta que “lamentavelmente é-nos imprescíndivel frisar que os guardas deste E.P. têm um emprego e não um trabalho, porque não fazem nada e não querem fazer. Os processos atribuidos aos funcionários que fazem parte do sindicato, foram instaurados por má conduta para com alguns reclusos em pleno expediente e não por declarações públicas”, sublinha o documento.