O administrador da REN e antigo consultor do ex-ministro Manuel Pinho, João Faria Conceição e Pedro Furtado, foram constituídos arguidos no âmbito de um processo que investiga corrupção e participação económica em negócio, segundo fonte ligada ao processo.
João Faria Conceição foi consultor, entre 2000 e 2007, na The Boston Consulting Group, consultora que hoje também foi alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ), tendo posteriormente, durante dois anos, apoiado o Ministério da Economia e da Inovação, liderado então por Manuel Pinho, em questões de política energética. Desde 2009, desempenha funções de administrador executivo na REN -- Redes Energéticas Nacionais.
Pedro Furtado é responsável de regulação na REN, tendo sido responsável de regulação e tarifas no gás de 2006 a 2012.
Também os presidentes da EDP e da EDP Renováveis, António Mexia e João Manso Neto, respetivamente, foram constituídos arguidos no âmbito deste processo, que investiga corrupção ativa e passiva e participação económica em negócio.
A PJ realizou hoje buscas na REN, EDP e na The Boston Consulting Group, no âmbito do mesmo processo.
Segundo uma informação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “o inquérito tem como objeto a investigação de factos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)”.
Os CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia (CAE)”, o que aconteceu na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004.
Em causa na investigação estão suspeitas de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio.
Fontes oficiais da EDP e da REN confirmaram à agência Lusa buscas da PJ nas suas sedes, em Lisboa.
O Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.