A crise humanitária da Venezuela está a alastrar-se para o Brasil, com milhares de migrantes a sobrecarregar os hospitais e o sistema de solicitação do estatuto de refugiado, indica um relatório divulgado hoje pela Human Rights Watch (HRW)

“O Brasil está tendo dificuldades para atender às necessidades urgentes dos venezuelanos, vítimas de uma crise humanitária pela qual a administração de Maduro (Presidente da Venezuela) é amplamente responsável”, afirmou o diretor da divisão das Américas da HRW, José Miguel Vivanco.

O número de venezuelanos que entram e ficam no Brasil aumentou cinco vezes entre 2014 e 2016, sendo que o total é de 12.000, segundo o relatório.

A entrada é feita pela fronteira com o Estado de Roraima, norte do Brasil, com a maioria a afirmar que não pode comprar os alimentos e medicamentos necessários na Venezuela e outros a quererem fugir da criminalidade.

Este fluxo sem precedentes está a entupir o sistema de solicitação do estatuto de refugiado e a pressionar o já antes sobrecarregado sistema público de saúde de Roraima.

Há meses que existe uma lista de espera de milhares de venezuelanos para agendamento da solicitação do estatuto de refugiado, sendo que dos 4.670 casos pendentes desde 2012, apenas 89 tinham sido decididos até ao fim de 2016.

Mais de 4.000 venezuelanos em Roraima aguardam há meses esse agendamento para pedirem o estatuto, um processo cada vez mais lento. A lei brasileira permite que os solicitantes de refúgio permaneçam no país mas não lhes dá autorização legal para trabalhar, o que os torna vulneráveis à exploração.

Muitos deles procuram cuidados médicos.

Em 2016, o Hospital Geral de Roraima, que recebe 80% dos adultos de todo o estado, atendeu 1.815 venezuelanos, mais do que o triplo dos atendidos em 2015. Até fevereiro deste ano, o hospital tratava em média 300 pacientes venezuelanos por mês.

No Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, que recebe mulheres do estado inteiro, o número de venezuelanas assistidas praticamente dobrou em 2016.

Já no hospital da cidade fronteiriça de Pacaraima, quase 80% dos doentes são cidadãos da Venezuela.

Segundo dados do mesmo relatório da HRW, os profissionais de saúde do Brasil afirmam que os venezuelanos chegam aos hospitais em piores condições que os brasileiros e justificam-no com o facto de não receberem tratamento adequado no país de origem por falta de medicamentos.

Em dezembro de 2016 o governo de Roraima decretou emergência na saúde para obter ajuda federal, mas até fevereiro a ajuda ainda não tinha chegado.

“O Brasil e outros governos da região terão que pressionar o governo venezuelano para que deixe de negar a existência da crise e para que tome medidas adequadas para solucionar o problema”, afirmou Vivanco, de forma a solucionar a escassez de alimentos e medicamentos, que está a fazer com que os venezuelanos deixem o seu país para entrarem no Brasil.

“Colocar a Venezuela no topo das prioridades da política externa da região é fundamental para responder a um problema que já está causando impacto fora das fronteiras do país”, concluiu Vivanco.