O sindicato que representa os inspetores do SEF considerou hoje que Portugal está a tomar “demasiadas precauções” ao repor o controlo das fronteiras, apesar de reconhecer que esta medida “serve para criar confiança e segurança nas pessoas”.

“Um controlo de fronteiras serve para criar confiança e segurança nas pessoas. No entanto, entendo que estamos a tomar precauções demasiadas que não se justificam”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Acácio Pereira.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a reposição temporária do controlo de fronteiras durante a visita do papa Francisco a Fátima em maio.

O Governo considera “necessário garantir a segurança interna através de medidas adequadas” tendo em conta “a dimensão e o enorme afluxo de pessoas esperado”, sendo uma das medidas “a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser suscetíveis de comprometer a segurança dos cidadãos nacionais e estrangeiros que participarão no evento”.

Segundo o presidente do sindicato que representa os inspetores do SEF, os últimos acontecimentos na Europa mostram que “a maior parte dos problemas tem surgido com gente residente e não com gente que vem de fora”.

No entanto, considerou ser “uma mais-valia no caso de acontecer alguma situação de emergência” e, como as fronteiras já estão fechadas, as pessoas já não saiam do país.

A reposição do controlo de fronteiras decorrerá entre as 00:00 de 10 de maio e as 00:00 de 14 de maio e constitui uma medida de exceção ao regime de ausência de controlos de pessoas na passagem das fronteiras internas previsto no Código das Fronteiras Schengen.

Nestas situações, explicou o presidente do SCIF/SEF, todos os cidadãos que circulem nas fronteiras portuguesas, sejam aéreas ou terrestres, durante estes dias, vão ter que apresentar o documento de identidade, no caso dos comunitários, ou o passaporte e visto, para as restantes nacionalidades.

O controlo nas fronteiras terrestres vai ser feito nos cinco centros de cooperação policial e aduaneira e em outros pontos de passagem autorizados entre Portugal e Espanha.

“Há uma distância grande entre os centros de cooperação policial e aduaneira e é a meio do seu trajeto que existem pontos de passagem autorizados. Foi o que aconteceu na cimeira da NATO em 2010 e no Euro 2004”, adiantou Acácio Pereira.

De acordo com o sindicalista, o que vai acontecer “não é uma suspensão da liberdade de circulação de pessoas, mas sim um controlo na entrada”.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras “deve articular com as forças e serviços de segurança a colaboração necessária em matéria de controlo de entrada de pessoas no território nacional, bem como com as autoridades dos outros Estados Membros da União Europeia, na medida do necessário”, devendo o controlo nas fronteiras internas “ser limitado ao necessário, de forma a reduzir o seu impacto sobre a livre circulação de pessoas”.

O presidente do sindicato do SEF disse ainda que a reposição temporária das fronteiras vai “exigir um esforço acrescido” e a deslocação de inspetores, podendo muitos locais “ficar sem ninguém”.

“O SEF está a trabalhar nos limites, nestas situações representa um esforço”, sustentou.

O papa Francisco estará em Fátima entre os dias 12 e 13 de maio para as comemorações do centenário das aparições, obrigando a um reforço das medidas de segurança.

Portugal já tinha encerrado temporariamente as fronteiras durante a cimeira da NATO, realizada em Lisboa em 2010, e o Euro 2004.