A habitual reunião das quintas-feiras, na Câmara do Funchal, voltou hoje a decorrer fora dos Paços do Concelho. Os vereadores reuniram-se em Santa Luzia, num encontro que contou também com a presença do presidente da Junta, à semelhança do que tem acontecido noutras localidades do Funchal.

Entre as deliberações aprovadas na reunião de hoje, o presidente da autarquia destacou quatro. Paulo Cafôfo anunciou 13 projectos de arquitectura para edifícios que foram afectados pelos incêndios do ano passado e que a autarquia elabora de forma gratuita no âmbito do apoio à recuperação da cidade. O autarca explica que esse trabalho resulta também da colaboração do “gabinete de apoio à reconstrução da cidade de forma a que a situação dos incêndios fique resolvida, no que é a competência da Câmara”. E recordou que os apoios à reconstrução são atribuídos pelo Governo da República ao Governo Regional, enquanto a autarquia ficou com os projectos de arquitectura e especialidades, licenciamento e gestão urbanística.

Outra decisão foi a aprovação de uma parceria com a Universidade da Madeira para uma nova revista de cultura contemporânea e urbana. Cafôfo anunciou a decisão de retomar uma revista cultural anual com textos e ensaios inéditos que possa ser uma marca da produção artística que se faz no Funchal. O primeiro número será apresentado durante a feira do livro deste ano.

O plano contra a corrupção, hoje divulgado no DIÁRIO, foi outro documento aprovado nesta reunião. Cafôfo lembrou as virtudes do documento no sentido de respeitar os direitos dos munícipes perante eventuais situações de pouca transparência. “Há hábitos que existem e que não podem ser norma”, assumiu o autarca falando, por exemplo, de “algumas ofertas” a funcionários que podem indiciar algum tipo de favorecimento.

O autarca destacou ainda a concessão de 17 espaços nos mercados municipais, sendo um na Penteada e 16 nos Lavradores. São nove lojas para hortofrutícolas, duas lojas para produtos biológicos e duas para flores. Será ainda concessionado um espaço de charcutaria e queijaria.

No final da reunião, os vereadores do PSD também se pronunciaram. Vanda Jesus foi a porta-voz do grupo para anunciar uma proposta e um protesto. No encontro desta manhã, os vereadores social-democratas defenderam uma avaliação interna junto dos departamentos para apurar a necessidade de novas unidades orgânicas, tendo em conta que a redução efectuada em 2012 (de 67 para 32) acabou por resultar num “grande constrangimento” na gestão da autarquia pelo que sugere de um estudo de novas unidades. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Menos consensual é a crítica que o PSD faz a uma decisão anunciada pela autarquia de realizar seis vídeos “para mostrar como se vive na cidade do Funchal”, no valor de 7.300 euros. Consideram os social-democratas que há outras prioridades.

Também o PCP viu aprovada, por unanimidade, uma sua proposta apresentada reunião de hoje. Énio Martins, que representou os comunistas neste encontro, defendeu a valorização do azulejo como elemento patrimonial. O vereador lembrou os azulejos que já desapareceram da Avenida do Mar como exemplo a não repetir e garantiu que há muitos azulejos no Funchal, nomeadamente em fontanários, que devem ser incluídos na carta do património.