De acordo com um comunicado divulgado esta tarde pela Marinha, o Comando Regional da Polícia da Madeira realizou, durante o mês de Outubro, “68 acções de fiscalização a embarcações de recreio que navegaram no mar territorial e aportaram aos portos e marinas na área de responsabilidade da Madeira”. “Como resultado dessas acções foram fiscalizados 238 cidadãos de diversas nacionalidades, dos quais 200 comunitários e 38 extra comunitários”, acrescenta a nota.
De acordo com a autoridade marítima, estas acções inserem-se no âmbito da vigilância das fronteiras externas marítimas e como contributo para a designada Agência Europeia de Fronteiras e de Guarda Costeira (FRONTEX). A FRONTEX, sucede à Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados Membros da União Europeia, na sequência dos fluxos migratórios sem precedentes e na necessidade de reforçar os esforços de controlo das fronteiras externas.
O seu objectivo “é, no plano da gestão das fronteiras externas, desenvolver e implementar uma abordagem integrada ao nível nacional e da União, tendo em vista gerir as fronteiras externas de forma mais eficiente e conter os desafios que actualmente representam os fenómenos migratórios, mas também circunscrever as futuras ameaças que provenham das mesmas, aumentando a segurança interna da União Europeia”.