A 10 de Novembro, o DIÁRIO publicou na edição impressa uma notícia intitulada “Revolta nos jornalistas da Madeira”, dando conta que a Delegação da Madeira do Sindicato dos Jornalistas acusava a Direcção Nacional de pôr em causa continuidade da estrutura regional.

Dizia a Delegação da Madeira que, embora a situação não fosse totalmente nova, agravou-se com as actuais direcções. Denunciava um crescente esvaziamento das competências e meios, estatutariamente reservados à Direcção Regional da Madeira, pela homóloga nacional. Estava e continua a estar em causa, concretamente, a liderança de processos sindicais e administrativos, que competente à Madeira, por um lado, e, por outro, a não transferência de 99% do valores das quotas pagas pelos sócios da Madeira, nos termos estatutários.

Ora, passados 13 dias, a Direcção Nacional do Sindicato dos Jornalistas emitiu esta quinta-feira um extenso comunicado onde procura rebater as acusações da Madeira e critica indirectamente a notícia que deu azo a esta resposta.

“Foi com choque e espanto que a Direção Nacional tomou conhecimento dos argumentos que levaram à convocação de uma Assembleia Geral extraordinária, os argumentos vertidos para uma “notícia” publicada no Diário de Notícias da Madeira a 10 de novembro, os argumentos que servem de base ao abaixo-assinado que nos fizeram chegar”, começa o comunicado.

“Reafirmarmos que em todos os casos são utilizados argumentos que não têm qualquer fundo de verdade, a não ser, talvez, o de servir algum propósito eleitoralista ou desculpabilizador de inércia, que nos é totalmente alheio”, adianta.

E deixa a garantia: “Nunca a Direção Nacional esvaziou – ou tencionou esvaziar – as competências da Direção Regional da Madeira. Isso mesmo foi sublinhado na conversa telefónica que tivemos com o presidente da Direção Regional, Emanuel Silva, nesta quarta-feira.

A Direção Nacional sempre dialogou com a Direção Regional da Madeira, tendo-o, inclusive, feito presencialmente já por duas vezes, fazendo-se representar num plenário na RTP Madeira, em maio deste ano, com concordância plena do presidente da Direção Regional. Antes disso, em março de 2016, a Direção Nacional respondeu às dúvidas dos associados da Madeira numa sessão de esclarecimento nas instalações da Direção Regional”.

Posto isto, a Direcção Nacional apresenta o que considera ser “factos”:

“Portanto, vamos aos factos:

É falso o argumento de não transferência de 99% dos valores das quotas geradas pelos associados da Madeira.

A atual Direção Nacional regularizou essas transferências, que tinham sido suspensas por ordem da anterior Direção.

Todos os meses, transferimos para a Direção Regional o montante que resulta dos 99% de quotas.

Assinalamos que o Sindicato dos Jornalistas (SJ) é uma entidade fiscal única e que os Estatutos estabelecem o seguinte:

Artigo 53.º

1

Constitui receita das direções regionais 99% da quotização recolhida na área da respetiva jurisdição.

(...)

2

À receita referida no número anterior serão deduzidas as despesas assumidas diretamente pelo Sindicato, designadamente com instalações, equipamentos, pessoal, segurança social, seguros e comunicações, por acordo entre a direção nacional e as direções regionais.

Portanto, é totalmente legítimo – e não pode ser doutra maneira – retirar dos 99% o valor para pagar todas as despesas correntes, nomeadamente com pessoal, da Direção Regional. A isso obriga a contabilidade organizada que nos é imposta por lei, desde 2012, e que não estava a ser cumprida pela anterior Direção Nacional. Portanto, regularizámos uma ilegalidade.

Do mesmo modo, regularizámos uma dívida a um advogado da região que ameaçou a Direção Regional com um processo judicial. E estamos a regularizar a dívida ao atual advogado da Direção Regional, que sempre se mostrou compreensivo com a situação, que lhe foi explicada pela Direção Nacional”.

E vai mais longe: “Há documentação que prova o montante bruto recebido (99% das quotas), os pagamentos efetuados e a verba mensalmente transferida para a Direção Regional da Madeira. Esta documentação foi entregue a todos os associados e à Mesa da Assembleia Geral. Agradecemos que a leiam, antes de fazerem quaisquer juízos.

Outra coisa é o facto e a suspensão da transferência, decidida pela anterior Direção, ter gerado uma “dívida”. Importa frisar que se trata de uma “dívida” entre aspas, porque, como o SJ é uma entidade fiscal única, perante a lei fiscal, não pode gerar dívidas a si mesma.

Ainda assim, a Direção Nacional sempre reconheceu que essa verba, acumulada por decisão anterior a nós, está em falta.

Mas não tenhamos ilusões: o SJ não tem, neste momento, possibilidades financeiras para pagar essa “dívida”, parcelar ou totalmente”.

E conclui: “Todos estes factos são atos de ingerência da Direção Nacional? Põem em causa a autonomia da Direção Regional? Não. São atos que permitem uma gestão mais transparente e mais colaborante dentro da mesma instituição. Todos somos o Sindicato dos Jornalistas. Temos uma certeza: separados seremos mais fracos”.