O Governo aprovou hoje por via electrónica, em Conselho de Ministros extraordinário, o decreto que declara luto nacional nos dias de terça-feira, quarta-feira e quinta-feira como forma de pesar e solidariedade pelas vítimas dos incêndios.
“O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, o decreto que declara luto nacional nos dias 17,18 e 19 de outubro como forma de pesar e solidariedade com toda a população nacional na sequência dos fogos florestais que atingiram vários pontos do país, provocando perda irreparável de vidas humanas”, lê-se no diploma ao qual a agência Lusa teve acesso.
Com esta decisão do governo de António Costa, a tomada de posse dos novos membros do Governo Regional, marcada para amanhã, às 15h00, terá de ser adiada. O Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira, perante a qual os membros do governo tomam posse é calor ao determinar, no seu artigo 60º, que o parlamento não funciona em dias de luta nacional ou luto regional. Sendo assim, pelo menos até sexta-feira, não poderá realizar-se a cerimónia de tomada de posse dos novos secretários: Pedro Calado, Almílcar Vasconcelos e Paula Cabaço.
O luto nacional também deverá afectar as cerimónias de tomada de posse das câmaras. A do Funchal também está marcada para amanhã.