A Federação Nacional da Educação (FNE) considerou que as propostas do Ministério da Educação para vincular docentes e estabelecer novas regras de concursos estão muito distantes das posições que defende.
“Nem sequer recebemos uma proposta em papel”,disse aos jornalistas o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.
O dirigente afirmou que, conhecendo as linhas gerais da proposta do ministério, lhe parece que não trata “os aspetos essenciais de respeito pelos direitos dos professores”.
Dias da Silva afirmou que o ministério introduziu alterações no projeto de diploma de concursos que não eram necessárias, deixando de fora “aspetos essenciais”.
A FNE defende que seja aplicada aos professores a lei geral do trabalho, por forma a permitir a vinculação ao fim de três anos.
João Dias da Silva criticou ainda um novo critério proposto para a vinculação extraordinária de professores com 12 anos de serviço, que tem de estar a trabalhar este ano em horário anual e completo.
“Fez com que docentes com mais tempo de serviço e que este ano não têm as 22 horas fiquem de fora”, afirmou.
Para a FNE, as propostas da tutela continuam a perpetuar injustiças.
O ministério teve hoje a última reunião do período regular de negociação com os sindicatos sobre a vinculação extraordinária de docentes e um novo diploma de concursos, prevendo-se ainda uma negociação suplementar na próxima semana.