Há cerca de dois anos sugeri que o Governador do Banco de Portugal se dedicasse a uma outra actividade, um pouco mais agrícola, convidando-o a ir plantar batatas. Não foi! Não aceitou a recomendação dada. Estamos como estamos, e tudo continua igual, na Santa paz de Deus. Como a actualidade se mantém, com actores diferentes, com as devidas correcções de texto (um pouco mais regional no que à actividade sugerida se refere), aqui vai: Carta aberta ao Primeiro Ministro de Portugal (e a todas as entidades que supervisionam o nosso quotidiano) Exmo(s) Senhor(es) Não tenho outra forma de me fazer ouvir pois como bem sabe, V. Exª não é interlocutor privilegiado do povo, do povo simples, e só responde quando é “chamado” à Assembleia da República, órgão que se diz representante do povo, de quem V. Exª não é interlocutor privilegiado, como bem sabe. Tem sido dito e propagandeado ao longo dos anos que V. Exª (e os seus antecessores) são o garante de que toda a actividade relativa a bens públicos em Portugal estaria bem regulada e controlada. Temos visto, e muitos portugueses nos últimos tempos têm sentido na pele, um grande rigor fruto da crise gerada por instituições financeiras e bancárias, incluindo o banco do estado, vulgo Caixa Geral de Depósitos, que V. Exª deveria regular e controlar. Esta instituição que V. Exª jurou controlar, tem uma actividade puramente comercial, com um produto muito particular mas que sem o qual é difícil toda a restante actividade comercial se desenrolar e daí a sua importância. Bem como a importância de um regulador como V. Exª jurou ser. Mas é uma actividade comercial, como o é, para quem cultiva semilhas, colhê-las e vendê-las. Para quem cultiva semilhas (não o estou, por enquanto, a mandar plantar semilhas), vendê-las é uma actividade tão regulada como qualquer outra actividade que V. Exª jurou regular, ou mais ainda, porque quem planta semilhas tem muitos pares de olhos a regular a sua venda, desde as actividades económicas, passando pelos fiscais do fisco, até ao regulador como V. Exª, que exige uma total transparência nos relatórios que o plantador de semilhas tem de fazer para poder prosseguir com a sua actividade. Concluímos assim que plantar semilhas é uma actividade tão, ou mais, sujeita a fiscalização e contolo do que a actividade do banco do estado que V. Exª controla. Infelizmente os últimos actos de regulação e controlo de V. Exª foram um total falhanço e as emendas têm sido bem piores que o soneto. Como falhou redondamente, na linha de actuação dos seus antecessores, a supervisão à entidade que V. Exª jurou regular, vem emendar injectando dinheiro (de todos nós, seu inclusive, partindo do princípio de que, tal como o resto de nós, paga impostos), criando e alargando em número de componentes, uma nova administração com laivos de excepção relativamente ao restante povo no que se refere ao controlo de gastos salariais dos seus novos membros, na entidade que V. Exª obviamente não regulou nem supervisionou, tentando passar uma imagem de que daqui para a frente vai ser diferente. Diga-me com honestidade se, após todos os falhanços conhecidos (dos desconhecidos não falamos por enquanto, porque não tardarão a ser conhecidos), crê que vamos todos acreditar em si e nas suas capacidades de supervisão e regulação? Obviamente que não! E como não temos motivos para acreditar em si e na sua supervisão e regulação, também não temos motivos para confiar na administração que V.Exª criou para substituir a outra que V. Exª não supervisionou nem regulou. E, se V. Exª falhou redondamente, também falharam todos quantos lhe foram dando guarida de credibilidade, a começar pelo Presidente da República, Assembleia da República, Ministros do seu Governo, e demais órgãos de soberania que, por se calarem em face de um tão rotundo falhanço de supervisão e regulação, se tornam cúmplices e coniventes com as atitudes e decisões que foram sendo tomadas. Como não quero ser cúmplice de mais esta atrocidade que se está a fazer com o pobre povo português, venho por este meio, uma vez que V.Exª não é meu interlocutor privilegiado, dizer-lhe do meu desagrado com o soneto por si escrito, bem como a emenda bem pior que o original. Não sou conivente! “Ser capitalista significa ocupar na produção uma posição não só puramente pessoal, mas social. O capital é um produto comunitário e pode apenas ser posto em movimento por uma actividade comum de muitos membros, em última instância apenas pela actividade comum de todos os membros da sociedade. O capital não é, portanto, um poder pessoal, é um poder social.” O texto atrás não é da minha autoria, foi publicado há mais de cem anos, e com as devidas adaptações no tempo e no espaço, mantém uma actualidade que poucos esperariam. Quem já o leu ( na sua área de suporte político conhecem-no de certeza), reconhecerá o seu autor, quem nunca o leu, fica com a sua actualidade. E, sendo o capital um poder social, deveria caber às sociedades o seu controlo efectivo, coisa que V. Exª, como se tem visto, não tem sido capaz de fazer, nem todos quantos lhe legitimam a posição que jurou ter de supervisionar e regular, e que aceitam sem pestanejar a sua falta de capacidade de regular e supervisionar. Não me atrevo, (“vade retro…”) a sugerir atitudes sérias por parte de V. Exª, como um eventual pedido de demissão, pois esse é um termo que não consta dos manuais de Ciência Política, nem exigiria tal sacrifício aos que de perto o acompanham e sustêm. Mas não lhe ficaria nada mal demitir-se, convocar eleições, ganhá-las (recordo-lhe que não ganhou eleições, ganhou a Assembleia da República, o que, como bem sabe, são coisas distintas) e então sim, governar à vontade. E é por isso mesmo, por saber que o parágrafo anterior não lhe toca o sentimento, que, agora sim, mando-o plantar semilhas – vá plantar semilhas!
Pedro Melvill Araújo