Conhecido como um dos símbolos da Europa, o 9 de maio representa acima de tudo um dia de celebração do projeto europeu. Neste ano em particular, junta-se uma outra efeméride que talvez tenha passado algo despercebida junto dos cidadãos – os 30 anos de integração de Portugal na União Europeia. Em termos históricos, a celebração desta data coincide com a conhecida “Declaração Schuman” proferida no dia 9 de maio de 1950 pelo estadista francês Robert Schuman, inspirado por Jean Monnet, propondo a criação de uma comunidade de interesses comuns e pacíficos para gerir dois importantes recursos da época – o carvão e o aço (base de sustentação para o desenvolvimento militar e industrial). Esta proposta daria lugar, no ano seguinte, à criação da “Comunidade Económica do Carvão e do Aço” - CECA, uma organização supranacional que evoluiria numa fase posterior para a “Comunidade Económica Europeia” - CEE (sigla pela qual, ainda hoje, muitos cidadãos se referem à atual União Europeia, pois à data da nossa entrada em 1986, era esta a designação atribuída a este agrupamento estratégico de Estados-membros) e que, através do Tratado da União Europeia (mais conhecido como “Tratado de Maastricht”) daria lugar à “União Europeia”, no início da década de noventa. Uma análise meramente numérica revela um projeto de aparente sucesso: um “clube” de seis países fundadores a que se juntaram outros países europeus, de forma progressiva, faseada e de acordo com os critérios de adesão também conhecidos como “critérios de Copenhaga” (onde se incluem, por exemplo, a existência de uma economia de mercado livre, uma democracia estável e um Estado de Direito, mas também, a aceitação da legislação e regulamentação da UE), de que a Croácia é o mais recente exemplo (adesão em 2013), perfazendo um total de 28 Estados-membros. Um cenário “confuso” dirão alguns: 28 países unidos por princípios e valores gerais comuns, onde se utiliza uma moeda comum (euro) em 19 desses Estados, e onde se falam 24 línguas oficiais. Neste puzzle singular, o lema da Europa “Unida na diversidade” (outro dos símbolos europeus, juntamente com a bandeira e o hino europeu) parece fazer todo o sentido. Mas se os mais céticos não vêm no dia 9 de maio qualquer razão consistente para festejos e celebrações, outros (a maioria, felizmente…) olham para este dia como a oportunidade certa para justificar uma pausa para reflexões, balanços e consequentes antevisões do futuro próximo. Como referiu Robert Schuman, “a Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto….”. E talvez aqui haja motivos legítimos para alguma apreensão/preocupação. Se por um lado temos um passado repleto de exemplos de sucesso, no que se refere ao processo partilhado da construção europeia, por outro, as recentes dificuldades que se têm abatido sobre a Europa, com particular incidência nos chamados países do Sul, têm desencadeado um rol de novos problemas, alguns de enorme complexidade: a crise económica e financeira, as elevadas taxas de desemprego, a retoma lenta da economia e, mais recentemente, a crise humanitária dos refugiados, os ataques de redes terroristas, ou os (preocupantes) avanços de frações nacionalistas. Pelo meio, questões não menos relevantes, como o “Brexit”, cujo desfecho imprevisível poderá trazer à tona novos desafios de resolução igualmente difícil. Já alguém disse que a Europa foi “construída” como se de um veleiro se tratasse, mas partindo do princípio que os ventos seriam sempre favoráveis. Mas os ventos não correm sempre de feição, as tempestades surgem e, não havendo forma de os controlar, mais não sobra que a vontade de continuar a navegar, com mestria, com engenho, com resistência, perseverança e capacidade de adaptação rápida (e eficaz) aos novos desafios: “Se não podes mudar a direção do vento, procura adaptar as velas…”. E um dos maiores desafios da atualidade passa necessariamente pela capacidade de se conseguir comunicar eficazmente com os cidadãos. Comunicar, no sentido de transmitir de forma simples e objetiva a informação aos cidadãos, mas também, pela capacidade de se conseguir ouvir as suas vozes e saber “ler nas entrelinhas”, nomeadamente, das franjas mais jovens das populações europeias, fortemente afetadas pelo desemprego, mas que pelas suas caraterísticas, possuem uma enorme capacidade comunicacional, fazendo uso pleno das inúmeras potencialidades que as novas tecnologias de informação e comunicação colocam à sua disposição. Neste contexto, as instituições europeias precisam de estar atentas aos sinais que são transmitidos. Os resultados do eurobarómetro (2015) revelaram que a “paz/direitos humanos”, a “democracia” e a “liberdade individual” são considerados os valores que melhor representam a União Europeia e estes são indicadores que nos mostram que os ideais que estiveram na base da criação do projeto europeu (a paz e a prosperidade na Europa) continuam perfeitamente atuais (“A União tem por objetivo promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus povos” in Tratado da União Europeia). Mas são também indicadores que nos mostram que a crise dos refugiados, por exemplo, não pode ser negligenciada e requer uma ação mais determinada e proactiva, por parte dos Estados-membros. Como referiu o presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz “(…)a crise de migração e refugiados não vai desaparecer se a ignorarmos. Só vai piorar”. Ora todas estas variáveis, têm consequências significativas no sentimento de pertença dos cidadãos à nossa Europa. A ligação dos cidadãos à União Europeia não pode ser apenas o produto do nosso estatuto formal como “cidadãos europeus”, como se de um simples processo administrativo se tratasse. Praticamente ¾ da população portuguesa (72% para sermos mais exatos), afirma sentir-se verdadeiramente “europeu”, sendo a média comunitária de 67%. Mas o que falta para sentirmo-nos verdadeiramente europeus? Será o resultado de alguma falta de informação sobre o projeto europeu? Será pelo facto de sermos um país geograficamente periférico? Será por estarmos neste projeto há “apenas” 30 anos? Mas neste período de 30 anos muito mudou. É uma evidência incontornável. A afirmação desta obviedade, nem sempre se acompanha de uma efetiva consciência das medidas ousadas que foram tomadas, por exemplo, com Schengen ou com a criação da moeda única. Os progressos foram muito além da evolução do mapa político europeu, dos sucessivos alargamentos ou do aperfeiçoamento do modelo institucional europeu. E estas mutações profundas têm de ser transmitidas às gerações mais jovens, não para lhes apagar ou amenizar o espírito critico e reivindicativo que os caracteriza, mas para (re)lembrar-lhes que neste processo de construção europeia muitas conquistas foram feitas. Os jovens das nossas escolas precisam de saber como era a Europa antes da União: os limites à circulação entre países, os entraves fronteiriços, as tarifas aduaneiras, a necessidade de trocar escudos por pesetas para uma simples visita ao país vizinho… Por outro lado, também é necessário contrariar os discursos eloquentes de “nacionalização dos sucessos e europeização dos fracassos”, conforme referia o então presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso em 2014. Cidadãos desconfiados e afastados das instituições europeias não abonam em nada o nosso futuro numa Europa a 28. Infelizmente, falar a uma só voz na atual União Europeia, parece ser cada vez mais uma tarefa de difícil concretização. Para nós cidadãos, talvez possa o dia 9 de maio – Dia da Europa, também servir para um pequeno exercício de honestidade intelectual, para interrogarmo-nos: num mundo cada vez mais globalizado (a todos os níveis), que futuro para a Europa? Que caminho(s) seguir? Como reforçar e preparar a UE para os desafios futuros? E seguramente não menos importante: que papel caberá a Portugal neste esforço comum?

* Centro de Informação Europe Direct Madeira [email protected]

Marco Teles *