O ainda presidente do Parlamento Europeu (PE), o socialista Martin Schulz, pediu hoje esclarecimentos à Comissão Europeia sobre a situação de um grupo de presos políticos na Venezuela, em que estão incluídos cidadãos luso-venezuelanos.
Numa carta dirigida à Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, a italiana Federica Mogherini, o presidente do PE pediu ainda que os serviços europeus presentes na Venezuela acompanhem a situação e intervenham junto das autoridades de Caracas para um aliviamento das condições de encarceramento destes presos.
Schulz indicou igualmente que a situação destes presos políticos com vínculos europeus tem sido acompanhada com preocupação por vários eurodeputados, como é o caso do português Francisco Assis (socialista).
“Fui informado sobre as dificuldades e a situação precária de 13 presos políticos na Venezuela, que têm estado detidos há vários anos e dos quais apenas três foram julgados”, referiu Schulz, que há poucas semanas anunciou que ia abandonar Bruxelas para ser candidato pelo SPD (Partido Social Democrata alemão) às legislativas da Alemanha, previstas para outubro de 2017.
Na carta, o ainda presidente do PE indicou, entre outros aspetos, que “os 10 homens e três mulheres” em questão têm origens europeias, têm dupla nacionalidade ou são casados com cidadãos europeus.
“Todos estes detidos sofrem de condições insalubres nas prisões e metade deles desenvolveram graves problemas de saúde”, afirmou Martin Schulz, precisando que uma das mulheres detidas tem 67 anos.
Dois dos presos políticos foram condenados a oito anos de prisão e outro a uma pena de 30 anos de prisão.
“Portanto, gostaria que transmitisse as instruções necessárias aos serviços pelos quais é responsável na Venezuela no sentido de obter informações acerca da situação aqui relatada e de trabalhar com as autoridades venezuelanas para que os detidos possam receber visitas de familiares e de médicos para aliviar os respetivos estados de saúde”, solicitou Schulz na carta endereçada a Federica Mogherini.
Em novembro passado, o eurodeputado socialista Francisco Assis já tinha manifestado a sua preocupação sobre este caso e questionado as autoridades de Bruxelas sobre os presos políticos na Venezuela com vínculos europeus.
Entre estes detidos encontram-se Vasco da Costa, um português venezuelano de 57 anos, Dany Abreu, um português-venezuelano de 32 anos, e Juan Miguel de Sousa, filho de portugueses de 52 anos.
“Como pretende a UE defender estes cidadãos e instar as autoridades venezuelanas a garantirem acesso a um julgamento independente e a condições dignas de detenção”, perguntou então Assis.
“Se a UE tem o dever de condenar os graves atentados à liberdade de expressão e reunião que se têm traduzido em prisões de opositores e vozes incómodas na Venezuela, tem uma responsabilidade acrescida quando estão em causa cidadãos com vínculos de nacionalidade ou descendência europeia”, defendeu na mesma altura o eurodeputado português.
