“O senhor deputado é que, devido à sua permanente ausência da Madeira, parece andar desleixado relativamente ao que se passa na Região. Não lê os jornais regionais e não se informa do que cá se passa”. A afirmação de Susana Prada surge como resposta à acusação feita esta manhã pelo líder do PS-M, numa sessão do Conselho Estratégico, em que foram feitas críticas à actuação do Governo na área do ordenamento e planeamento do território.

A secretária do Ambiente e Recursos Naturais, entidade particularmente visada nas críticas do PS, emitiu um comunicado esta tarde revela o que foi feito em ano e meio. Susana Prada assume que essa informação é conhecida dos cidadãos, mas admite que seja “em primeira mão” para Carlos Pereira. E indica em três pontos o que foi feito.

A governante diz que em relação ao Plano de Ordenamento do Território foi adaptado à Região um novo regime jurídico que sustentará a revisão deste instrumento. O documento, afirma, está na Assembleia Regional e após a sua aprovação será lançado concurso para a revisão do POTRAM no início do próximo ano.

No que toca aos Planos de Orla Costeira, Susana Prada divide o do Porto Santo do plano da Madeira. No primeiro caso, “o Governo Regional aprovou a abertura de concurso para a elaboração do POC do Porto Santo. Assim, foi lançado um concurso limitado por prévia qualificação, anunciado no Diário da República no passado dia 8 de Novembro, e cujo prazo de entrega de candidaturas já terminou, o qual, apesar de ter passado despercebido ao senhor deputado, suscitou interesse de algumas das empresas mais conceituadas em Portugal no domínio do ordenamento. Esse grande interesse não será alheio ao facto do ser a primeira vez que é aberto um concurso desta natureza no país - “segunda geração de poc´s”-, e o enorme desafio que tal representa. As propostas estão a ser analisadas para prosseguir com os procedimentos de adjudicação”, explica a Secretaria.

Quanto ao POC da Madeira, garante Susana Prada que “seguir-se-á de imediato, em 2018, e beneficiará sobremaneira de outros trabalhos que irão decorrer em 2017”, nomeadamente o Plano de Acção e Valorização do Litoral e o Plano de Situação para o Espaço Marítimo da Madeira.

“Convido, por último, o senhor deputado a fazer mais e melhor em ano e meio”, atira Susana Prada.