Quarenta e uma Casas do Povo vão receber um apoio total de cerca de 460 mil euros, correspondendo a um aumento de 22% relativamente ao ano de 2015.
Os contratos-programa que estabelecem este apoio foram há pouco assinados, na Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS) e destinam-se fundamentalmente às despesas de funcionamento e actividades.
A secretária que tutela a secretaria em questão, Rubina Leal, assume que houve um atraso na entrega destes contratos-programa porque o novo código de procedimento administrativo “implica e obriga a adopção de determinados procedimentos em matéria de regulamentos, nomeadamente a audiência de interessados e consulta pública. “Tivemos de o fazer. Os contratos-programa têm de ser todos avaliados e é importante dizer que há rigor na apresentação”, explica. “Existe o plano de actividades, mas sobretudo tem de haver uma prova das despesas. Não é um valor que é atribuído sem critério, sem rigor. É atribuído com um regulamento muito específico e rigoroso sobre a atribuição destes mesmos valores.”
A governante enalteceu o trabalho das Casas do Povo que “são autênticas escolas de formação”, desde a formação cívica, musical, entre outras áreas. Estas entidades “constituem verdadeiros centros comunitários”, referiu Rubina Leal, fazendo saber que a SRIAS associou um novo curso na área da cidadania, do desenvolvimento pessoal, das dependências, da violência doméstica e dos direitos dos consumidores aos que já se realizam nas Casas do Povo. “Introduzimos [o curso] como sendo complementar às formações que já habitualmente fazem que são as clássicas e tradicionais da costura, do teatro, das malhas, tapeçarias e etc...”, rematou.