O líder do PS/Madeira, Carlos Pereira, disse hoje, no Funchal, que o compromisso de cofinanciamento de um novo hospital na região autónoma foi “plasmado” pelo Governo da República no Orçamento do Estado (OE) para 2017.
“Na página 66 das grandes opções do plano está lá, de forma muito clara, a assunção do compromisso do governo do Partido Socialista perante o cofinanciamento das infraestruturas hospitalares”, afirmou Carlos Pereira, após reunião da comissão política regional do partido.
O dirigente considerou que uma leitura atenta do documento acaba por contrariar as críticas feitas pelo Governo Regional do PSD, ao longo da semana, de que a construção do novo hospital não constava do Orçamento de Estado para 2017.
Carlos Pereira procedeu à leitura de um parágrafo onde é referido que, no contexto da cooperação com as regiões autónomas, o Governo da República “pretende dar continuidade à implementação, por um lado, dos compromissos assumidos no quadro da política de infraestruturas de saúde na Região Autónoma da Madeira e do apoio aos prejuízos decorrentes dos recentes incêndios”.
O líder do PS realçou que o compromisso “está plasmado”, mas reconheceu que não está orçamentado, no que atribui a responsabilidade ao executivo de Miguel Albuquerque por “não ter clarificado os termos de cofinanciamento”, indicando apenas que a infraestrutura vai custar 340 milhões de euros.
Carlos Pereira salientou que a proposta de projeto de interesse comum do novo hospital foi chumbada pela Comissão de Acompanhamento das Políticas Financeiras (criada em 2013) por falta de dados.
“Ficámos a saber que esse chumbo tem origem na incompetência do Governo Regional, na incapacidade dar resposta a uma legislação que exige que seja justificado com dados quantitativos aquilo que é a necessidade do novo hospital como projeto de interesse comum”, afirmou.