O orçamento para a área da saúde não abandona o eixo central das medidas de austeridade Por estes dias assistimos á discussão da proposta de orçamento da região para 2016 e ficamos a conhecer os valores relativos ao setor da saúde. Todos reconhecemos que o financiamento dos serviços de saúde são um tema polémico e muito debatido no âmbito da política de saúde, já que este é um setor que tradicionalmente utiliza uma elevada fatia do orçamento e apresenta um elevado crescimento de gastos. A proposta de orçamento regional para 2016, prevê uma significativa redução das verbas para o setor da saúde não sendo compaginável com os constrangimentos dos serviços, nem com as prioridades estratégicas enunciadas, quando aponta para o reforço da acessibilidade e da qualidade do serviço regional de saúde, através do reordenamento da rede de infraestruturas e da promoção da saúde publica melhorando os cuidados de saúde. São premissas que exigem meios, condições e recursos, principalmente financeiros que possibilitem alcançar os propósitos anunciados. Perante um novo ciclo, sem a vigência do plano de ajustamento económico e financeiro, na verdade a proposta de orçamento para o próximo ano para a área da saúde não abandona o eixo central das medidas de austeridade implementadas ao longo dos últimos anos, mantêm no essencial a orientação e os padrões que conduziram á atual situação que não resolveu nenhum dos problemas diagnosticados. As atuais dificuldades financeiras e os limites orçamentais divulgados tenderão a prolongar as dificuldades e a complicar o normal funcionamento dos serviços por falta de dotação orçamental. Vamos continuar a assistir ao desgaste dos diversos equipamentos sem manutenção ou reparação em tempo útil, vai perpetuar-se a crónica falta de materiais de uso corrente, de medicamentos de vários géneros, assim como vai diariamente persistir um desafiante processo de negociação interno dos enfermeiros com os vários serviços, farmácia, armazém e laboratório no sentido de colmatar junto dos doentes as incómodas lacunas de abastecimento dos serviços, exigindo-se dos enfermeiros autênticos exercícios de sortilégio. O aperfeiçoamento da eficiência do serviço regional de saúde passa fundamentalmente por três vetores centrais, mercado e política do medicamento, os cuidados de saúde primários como matriz do sistema e os cuidados hospitalares pelos custos envolvidos nos internamentos e tratamentos. É neste sentido que de forma precipitada, sem qualquer diálogo e envolvimento dos profissionais a região implementou o programa de recuperação de listas de espera o qual tem suscitado muitos reparos junto dos profissionais de saúde. Quando não há disponibilidade orçamental para necessidades prementes e escasseiam todo tipo de recursos, importa saber qual o valor adstrito a este programa, quais as patologias e casos prioritários, que especialidades médicas estarão incluídas no programa, que critérios definem as prioridades, que condições protocolares foram acordadas para os vários intervenientes e para as diferentes fases do programa. Sendo um importante meio para minimizar o cronico problema das listas de espera, os responsáveis regionais, parece não terem introduzido no programa regional a experiência e os resultados das avaliações realizadas no programa nacional. Neste contexto importa reafirmar que sem um adequado número de enfermeiros nos serviços, sem um profícuo diálogo com os profissionais e a adoção de políticas proactivas e direcionadas para as áreas onde existem ineficiências não haverá possibilidade de concretizar ganhos em saúde que garantam a universalidade, a equidade e a qualidade dos serviços. Juan Carvalho, Sindicato dos Enfermeiros

O orçamento para a área da saúde não abandona o eixo central das medidas de austeridade

Por estes dias assistimos á discussão da proposta de orçamento da região para 2016 e ficamos a conhecer os valores relativos ao setor da saúde. Todos reconhecemos que o financiamento dos serviços de saúde são um tema polémico e muito debatido no âmbito da política de saúde, já que este é um setor que tradicionalmente utiliza uma elevada fatia do orçamento e apresenta um elevado crescimento de gastos. A proposta de orçamento regional para 2016, prevê uma significativa redução das verbas para o setor da saúde não sendo compaginável com os constrangimentos dos serviços, nem com as prioridades estratégicas enunciadas, quando aponta para o reforço da acessibilidade e da qualidade do serviço regional de saúde, através do reordenamento da rede de infraestruturas e da promoção da saúde publica melhorando os cuidados de saúde. São premissas que exigem meios, condições e recursos, principalmente financeiros que possibilitem alcançar os propósitos anunciados. Perante um novo ciclo, sem a vigência do plano de ajustamento económico e financeiro, na verdade a proposta de orçamento para o próximo ano para a área da saúde não abandona o eixo central das medidas de austeridade implementadas ao longo dos últimos anos, mantêm no essencial a orientação e os padrões que conduziram á atual situação que não resolveu nenhum dos problemas diagnosticados. As atuais dificuldades financeiras e os limites orçamentais divulgados tenderão a prolongar as dificuldades e a complicar o normal funcionamento dos serviços por falta de dotação orçamental. Vamos continuar a assistir ao desgaste dos diversos equipamentos sem manutenção ou reparação em tempo útil, vai perpetuar-se a crónica falta de materiais de uso corrente, de medicamentos de vários géneros, assim como vai diariamente persistir um desafiante processo de negociação interno dos enfermeiros com os vários serviços, farmácia, armazém e laboratório no sentido de colmatar junto dos doentes as incómodas lacunas de abastecimento dos serviços, exigindo-se dos enfermeiros autênticos exercícios de sortilégio. O aperfeiçoamento da eficiência do serviço regional de saúde passa fundamentalmente por três vetores centrais, mercado e política do medicamento, os cuidados de saúde primários como matriz do sistema e os cuidados hospitalares pelos custos envolvidos nos internamentos e tratamentos. É neste sentido que de forma precipitada, sem qualquer diálogo e envolvimento dos profissionais a região implementou o programa de recuperação de listas de espera o qual tem suscitado muitos reparos junto dos profissionais de saúde. Quando não há disponibilidade orçamental para necessidades prementes e escasseiam todo tipo de recursos, importa saber qual o valor adstrito a este programa, quais as patologias e casos prioritários, que especialidades médicas estarão incluídas no programa, que critérios definem as prioridades, que condições protocolares foram acordadas para os vários intervenientes e para as diferentes fases do programa. Sendo um importante meio para minimizar o cronico problema das listas de espera, os responsáveis regionais, parece não terem introduzido no programa regional a experiência e os resultados das avaliações realizadas no programa nacional. Neste contexto importa reafirmar que sem um adequado número de enfermeiros nos serviços, sem um profícuo diálogo com os profissionais e a adoção de políticas proactivas e direcionadas para as áreas onde existem ineficiências não haverá possibilidade de concretizar ganhos em saúde que garantam a universalidade, a equidade e a qualidade dos serviços.

Juan Carvalho, Sindicato dos Enfermeiros