O subsídio de mobilidade mudou de regras, mas na verdade em certas alturas do ano é um “mau negócio” para a população.
Muito se tem discutido na opinião pública e entre os partidos políticos, sobre a melhor solução e as alternativas ao modelo em vigor, mas nenhuma proposta parece francamente melhor à actual, ou pelo menos, que venha resolver a questão de fundo. Com a “almofada” financeira do orçamento de estado para subsidiar as passagens aéreas, como poderemos evitar o aumento exponencial dos preços por parte das companhias de aviação a operar no mercado?
Uma possibilidade é a entrada de novos operadores em massa no mercado, o que será sempre difícil enquanto a rota não for subsidiada à partida. Agora, com a entrada da Everjets pode ser que o mercado equilibre um pouco, mas nunca será suficiente, porque TAP e Easyjet continuarão com a maior fatia do mercado e a “concertar” os preços – procura elevada, preços elevados!
Depois de alguma reflexão, e não encontrando alternativa dentro do modelo existente, acho que a melhor solução a curto prazo para resolver esta matéria será o governo regional entrar em acordo com uma companhia de aviação charter, alugando um dos seus aviões, para os períodos de maior procura (Carnaval, Páscoa, Verão e Natal/Fim do Ano) – 2 a 3 voos diários a partir do Funchal. Sei que é um pouco estranho levantar esta temática nos tempos que correm, mas esta poderá ser a solução! Não é criar uma companhia aérea, não é comprar aviões, ter tripulações e ainda elevados custos de manutenção – não é criar uma TAP ou mesmo uma SATA, até porque as regras comunitárias não o permitiriam. Será contratar todo o serviço a uma companhia de aviação charter em nome do governo regional, desde a venda dos bilhetes à operação de toda a viagem.
Com o valor cobrado aos residentes e estudantes este aluguer seria sustentável ou mesmo que não o fosse na totalidade, o subsídio existente em sede de orçamento de estado serviria para colmatar a diferença (e não haveria o risco de o ultrapassarmos, como deverá acontecer com o modelo existente). Ainda, os restantes lugares disponíveis poderiam ser comercializados a preços de mercado para não residentes, ajudando assim a diminuir o auxílio financeiro do estado. Esta hipótese seria menos dispendiosa que o modelo actual, sendo só posta em prática em épocas altas.
Deixar nota que sou a favor de que o estado nunca se deverá substituir à iniciativa privada – apenas deverá exercer uma função de regulador e fiscalizador. Mas, neste caso trata-se de uma gestão eficaz de dinheiros públicos e de um bem necessário à qualidade de vida da população madeirense. Esta alternativa permitiria que os residentes e os estudantes pagassem à partida os valores do regime de subsídio de mobilidade em vigor – i.e. 86€ e 65€, respectivamente.
Com os valores exorbitantes praticados pelas companhias aéreas, e mantendo o modelo de subsídio existente, a almofada “oferecida” pelo orçamento de estado vai terminar. E depois? Será o orçamento da região a suportar a diferença ou o estado central fará tal favor de cobrir o extra? Se isto em Lisboa virar à esquerda, duvido.
Tomás Gonçalves