Portugal viveu nos últimos dias da sua vida política e, não só, momentos de grande crispação como só foram vistos nos idos tempos do onze de Março de má memória. A origem, recente, destes acontecimentos que transbordaram a luta partidária no Parlamento têm a ver com a ausência de uma maioria clara na Assembleia da Republica e com a tomada de posse de um governo minoritário e respetivo chumbo na AR. Por sua vez, PS, BE, PCP e PEV consumaram na passada terça-feira, antes da votação da moção de rejeição ao novo Governo de Passos Coelho os anunciados acordos para a formação de um governo do PS com o apoio parlamentar à esquerda. Perante este novo quadro, a direita afirma a ilegitimidade de um governo que “não ganhou a eleições” mas que terá maioria no Parlamento enquanto o PS pela voz de Carlos César, líder parlamentar socialista, contrariava o argumento da tradição de ser o partido mais votado a constituir governo. “Para a aceitação da investidura deste Governo, não sobressai nem o valor nem o desvalor da tradição, mas tão só o valor da democracia cujo resultado a prosseguir é o da maioria e só a direita que convive mal com a democracia não aceita opiniões contrárias” disse o líder parlamentar socialista entre muitos protestos e aplausos nas bancadas. Na passada quarta-feira o Presidente da Republica e Passos Coelho reuniram e discutiram a situação. No entanto não podemos ignorar que Passos Coelho acha que o facto de o seu governo ter caído, não significa que a esquerda tenha ganho esta guerra e, muito menos, que esta história termine aqui. Onde ela termina não sabemos mas onde ela começou poderemos aferir. Com a entrada em funções de Passos Coelho, em 2011, a direita radicalizou-se e todo o espaço do centro político em Portugal ficou vazio. António Costa não soube ou não quis ocupar esse espaço e como nunca tinha acontecido no país toda a vida política se radicalizou e o resultado das eleições de 4 de Outubro são a confirmação desta situação. Julgo que nunca mais daremos vida ao “Bloco Central” porque as situações se extremaram e os ventos do radicalismo já sopram por cá. As intervenções de Paulo Portas na AR são sinais de isso mesmo. O destino do PP é a extrema-direita porque a direita já está ocupada pelo PSD. Em alternativa fica a hipótese de uma fusão entre estes dois partidos que perderam identidade, princípios e valores. Muitos dos que fundaram o PPD/PSD já não se reveem no partido hoje que perdeu a sua vocação social-democrata e a sua raiz verdadeiramente popular: do campo, das aldeias, dos pequenos e médios empresários, da classe média em geral. Hoje o PSD é um partido populista e se estiver muito tempo na oposição tenderá a desaparecer porque a sua vocação se esgotou. Quanto á maioria de esquerda temos que aguardar a decisão do PR para entender o seu destino. Fixo-me no discurso de Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, na discussão da rejeição do Programa de Governo: “A minha geração a quem o Governo roubou o futuro retira agora o futuro a este Governo”. Em pleno descrédito da política e das instituições há nesta nova geração gente que poderá dar um contributo essencial à definição de novos caminhos. Nesta crise que dura há mais de 7 anos e de que não se vê o final, apesar do que se pretende fazer crer, o problema fundamental tem sido a ausência de liderança para construir uma resposta conjuntural e estrutural face á dimensão do desafio. Não podemos esquecer que fomos vítimas de uma liderança negativa conduzida pelo neoconservadorismo que impediu a Zona Euro e a União Europeia levar em frente políticas anti cíclicas contra a crise e reformas estruturais no conjunto da União que permitiam enfrentar o futuro com esperança. Há que reconhecer que o socialismo democrático também não foi capaz de propor com clareza uma alternativa credível a estas políticas. Nesta situação, os que acreditamos na Europa como solução, estamos sujeitos ao constrangimento de não podermos denunciar com liberdade que a política seguida está errada, que os seus efeitos são devastadores para os cidadãos da União e que tem que ser corrigida de raiz. As políticas seguidas, até aqui, em Portugal, com obstinação pelos responsáveis políticos provocaram frustração e falta de esperança com consequências lógicas no empobrecimento de uma boa parte da nossa sociedade, no desemprego galopante e na perda dos direitos sociais que se pensavam adquiridos. É neste cenário que, como descrevi, o Presidente da República encetou a audição, primeiramente com o Primeiro-Ministro demissionário e depois com os parceiros sociais e partidos políticos. Na minha opinião o Presidente da Republica não poderá deixar de indigitar o líder do PS, António Costa, como Primeiro-ministro, apesar de a oposição que já se manifestou no sentido que haja um governo que seja apoiado por partidos saídos do consenso europeu e que não se oponham á NATO. Ainda que se tenha manifestado partidário de um governo saído dos partidos do “Arco da Governação”, Cavaco Silva poderá (deverá) optar por aceitar que António Costa seja Primeiro-Ministro com o apoio da esquerda parlamentar. Exaltado por uns, indignando outros, este governo do PS com o apoio de toda a esquerda parlamentar não deixa de criar expectativas mas também algumas interrogações. O que está a acontecer é algo de histórico e fez olhar para a política de outra forma. Será possível governar com um programa mínimo e acordos bipartidários e um compromisso de legislatura? A este propósito recordo o mérito de Mounier ao voltar a dar nobreza e sentido á acção politica onde vê no “compromisso uma condição de realização da pessoa, a consequência inevitável da nossa situação de seres históricos, lançados a contragosto na História”. Tudo isto para não matar a esperança no futuro.
José A. Roque Martins