António Macedo Alguém disse, com uma aparente irresponsabilidade mas com elevada dose realismo, que a dívida pública não era para ser paga, mas para ser gerida. Gestão que passa, naturalmente, por operações mais ou menos estandardizadas para este tipo de situações acompanhadas ou não do que, eufemisticamente, se costuma designar por engenharia financeira.
Estas medidas não devem excluir procedimentos, frequentemente usados na gestão da dívida privada, como alteração dos prazos, redução dos juros ou mesmo, em certas circunstâncias, o perdão parcial da própria dívida.
A dívida pública portuguesa é, nas atuais condições, considerada impagável por muitos economistas de diversos quadrantes políticos. Tenho, por isso, alguma dificuldade em entender as reservas que se colocam à sua renegociação, assunto, para muitos, considerado tabu.
Portugal sofreu um resgate com medidas severas de austeridade, propostas e acompanhadas pela troika durante os três anos em que, periodicamente nos visitou.
Conseguiu uma “saída limpa” com retorno aos mercados financeiros, e obteve um défice orçamental dentro do valor que, arbitrária e implacavelmente, Bruxelas impôs.
Tudo isto com enormes sacrifícios do povo português que sofreu um violento aumento de impostos, nas palavras do ministro das finanças Victor Gaspar, uma degradação o estado social, com baixa das reformas, dos ordenados, aumento do desemprego, aumento da emigração. Ficamos mais pobres e aumentamos a nossa dívida em 30%
Para que serviu tanta austeridade? Terá sido a política seguida pelo governo da coligação, com o beneplácito da troika (ou vice-versa), a mais correta? Não foi o próprio FMI a admitir que erraram nas medidas aplicadas a Portugal? De que valeu tanto sacrifício?
Que sirva, ao menos, para legitimar a necessidade e urgência de reivindicar uma mudança de política junto de Bruxelas e uma renegociação da dívida, de modo a aliviar o garrote financeiro que nos foi imposto. O dinheiro de que podermos vir a beneficiar já o pagamos, antecipadamente, através do acréscimo de juros a que estivemos sujeitos, relativamente a outros países, devedores como nós.
Em abono desta nossa pretensão, é importante haver um controlo do défice orçamental para um valor o mais baixo possível, mas com alguma flexibilidade que permita ultrapassar, pontualmente e em certas circunstâncias, os 3% (porquê 3%?), sem que daí advenha qualquer penalização para o país, à semelhança do que já aconteceu com alguns dos nossos parceiros europeus.
Inadmissível é que, depois de tanto sacrifício, o excedente primário conseguido seja em grande parte devorado pelo serviço da dívida, desviando dinheiro que deveria ser usado para o desenvolvimento do país.
É isto que que o próximo governo, que resulte da já tardia decisão do Presidente da República, tem que defender junto de Bruxelas e dos nossos credores De preferência, em conjunto com os outros países do sul que têm problemas em tudo semelhantes aos nossos. Os “PIGS” como, pejorativamente, são considerados.
Unidos valem muito mais do que a soma de cada um. Representam uma parte significativa da população europeia, são autossuficientes no que respeita ao sector primário, possuem tecnologias de ponta e indústrias que podem competir com países mais desenvolvidos, disfrutam de uma enorme plataforma marítima a explorar e a defender da pirataria atual, beneficiam de uma importante posição geoestratégica e têm uma relação privilegiada com a África e América do sul que lhes facilita as relações económicas com esses mercados. Há mundo para além da Europa.
Tudo isto, confere-lhes a força suficiente para tentar alterar a política junto da União Europeia. Estejam os principais responsáveis políticos destes países empenhados neste projeto, trocando o protagonismo individual por uma liderança conjunta e forte, assente na defesa dos seus interesses comuns. Ao criar este grupo de pressão, não poderão ser acusados de contribuírem para uma divisão na União Europeia, atualmente já muito dividida. Têm, de resto, a sua posição legitimada pelo precedente criado por François Hollande quando, recentemente, apresentou uma proposta que previa a criação de um grupo seis países, reunidos numa supraestrutura para controlar a governação da Europa.
Importante é que o combate à atual política europeia, que tem afetado estes países, se faça em conjunto e de forma ordenada. Individualmente, cada país do sul será uma presa fácil e acabará esmagado, à vez, com a mesma facilidade com que vem sendo a Grécia.