Costumam dizer que cada um tem o que merece e isto vem a propósito do último ato eleitoral para a Assembleia da Republica, que se realizou a 4 do corrente mês de Outubro, em que mais uma vez todos ganharam e ninguém perdeu, isto a avaliar pelas declarações dos partidos concorrentes. Na minha opinião houve muito bons resultados, razoáveis, maus e muito maus. A acrescentar a esses resultados, temos ainda um Presidente da República que, mais uma vez não cumpriu com a constituição e muito menos com a democracia ao ouvir só um dos partidos. Ouviu o mais votado e pediu-lhe para ser ele a consultar o Partido Socialista com vista à formação do governo, quando todos os que têm representação parlamentar deveriam ser ouvidos. Mas o mais curioso é que o senhor Presidente da Republica passou o seu último mandato, a não cumprir com os seus juramentos de posse, que, como sabem é defender a constituição e agora veio pedir para que esta fosse revista nalguns aspectos de poderes presidenciais, quando já está com a porta aberta para a saída !!!! Quantas decisões do governo e da Assembleia da Republica com maioria PSD/CDS foram publicadas pela Presidência da Republica e depois declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional? Foram muitas para um só governo. E já que falamos neste assunto queria fazer uma referencia ao próprio Tribunal Constitucional que transformou algumas dessas inconstitucionalidades, declaradas por si próprio, como não aplicáveis !!!! Como é que isto foi possível !!!! Ou é ou não é, uma “sentença” não pode condenar e depois dizer que não se aplica. Um tribunal julga e aplica a sentença… Mas, voltando aos resultados eleitorais, concluímos que a situação não é fácil de resolver, porque, considerando que agora os partidos do arco do poder, foi alargado para cinco, dois coligados e com programa obscuro, mas comum e os restantes com programas de governo sem qualquer semelhança. Separando os deputados da coligação dá o PSD como partido mais votado e ao CDS o penúltimo dos partidos com representação parlamentar. Segue-se o PS em 2º lugar, uma vez que no momento que escrevo estas linhas, ainda não sei o resultado dos deputados eleitos pelos emigrantes recenseados, a um deputado de diferença do primeiro e depois o BE e o PCP. Na globalidade os partidos de esquerda, PS + BE + PCP, têm a maioria de deputados, mas o PSD não deixa de ser o mais votado. Um governo liderado pelo PSD, mesmo coligado com o CDS e sem apoio de nenhum dos outros partidos do “arco do poder”, poder ser derrubado à nascença ou a qualquer outro momento, não garantindo, por isso a estabilidade para governar, logo optar por esta solução será um governo de “corda bamba”. Outra hipótese seria o entendimento entre os outros três partidos, num acordo de incidência parlamentar, bem definido, com palavra de gente séria, apesar de obviamente escrito, como a grande novidade em mais de quarenta anos de democracia. O BE, durante a campanha e no frente a frentes pôs as suas condições para apoiar um governo PS, que, na minha opinião, até não eram difíceis de aceitar pelo Partido Socialista. O Partido Comunista Português, depois de ter escolhido o PS como alvo a abater, durante a campanha eleitoral, dá uma volta de 180º e mostra-se disponível, dentro das suas condições, para apoiar um governo liderado pelo PS. Finalmente o PCP tem uma atitude patriótica de fazer alianças para ajudar a salvar os portugueses e Portugal. Resta a única hipótese apontada por Cavaco Silva, como se a ele coubesse indicar caminhos, neste caso uma vereda muito apertada: O de acordo entre a Coligação de direita com um nome, que enganou muitos portugueses, uma vez que se concorressem com o nome dos dois partidos, o resultado seria outro e o Partido Socialista. Não acreditamos nesta hipótese porque obrigaria, praticamente em alterar o programa da coligação em pelo menos 100%, tal é a colisão entre o programa da coligação que quer continuar com a austeridade, a baixar salários, a tirar dinheiro aos reformados, a continuar com o desemprego e com a emigração, enquanto o Partido Socialista quer der um pontapé de saída para o desenvolvimento da nossa economia, para poder diminuir o desemprego, aumentar pensões e salários. Penso que seria interessante um governo de esquerda, com toda a esquerda a apoiar, com um programa bem definido. Seria uma novidade e com uma segurança de ser liderado pelo Partido Socialista. Para terminar, um pequeno comentário às eleições na Madeira. PSD consegue um dos piores resultados de sempre, CDS volta aos números anteriores, pois tirando esta ultima legislatura, há muito que não tinha nenhum representante na Assembleia da Republica. Anómalo, foi o seu resultado há quatro anos. O Partido Comunista, mais um ou menos um voto anda pelos seus próprios números. O Partido Socialista também está dentro dos seus números, notando-se uma recuperação muito grande, passando de um para dois Deputados. É certo que já teve 3 deputados, mas foi um resultado historicamente anómalo porque não foi capaz de manter esse resultado, o que não quer dizer que não consiga recuperar e até ultrapassar aquele número. O grande vitorioso, sem dúvida que foi o Bloco de Esquerda, que pela primeira vez elegeu um deputado à AR, tornando-se num resultado verdadeiramente histórico, num ano em que ocorreram diversas homenagens ao seu líder Histórico Paulo Martins. Este resultado, sem as pessoas se aperceberem, foi, também mais uma dessas homenagens.
Duarte Caldeira Ferreira