Depois de passar três anos a trabalhar para a Instituição Smithsonian nos Estados Unidos da América (EUA) no âmbito de um pós-doutoramento em ciências marinhas, decidi regressar a Portugal em 2011 sendo gentilmente acolhido pelo Centro do IMAR da Universidade dos Açores. Este Centro de Investigação tem sede no Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores, localizado na ilha do Faial. Desde a sua fundação nos anos 70 do passado século, o DOP assumiu como seu principal objectivo o aprofundar do conhecimento científico, a conservação da vida marinha e o uso sustentável do mar dos Açores. Desde então, esta máxima tem sido transmitida de geração em geração, pois têm sido inúmeros os estudantes e investigadores nacionais e estrangeiros que têm estudado e colaborado naquela pequena ilha com pouco mais de 14 mil habitantes.

Hoje em dia, o DOP é considerada uma instituição de referência nacional a nível das ciências do mar, sobretudo na investigação em mar profundo. Mais importante ainda, esta instituição açoriana já é vista e seguida por diversas instituições científicas de renome internacional, nomeadamente nos Estados Unidos e Europa. Para isso são vários os investigadores do DOP que contribuem em projetos internacionais com colossos da investigação mundial como são por exemplo o Instituto Woods Hole nos EUA, a já referida Instituição Smithsonian também nos EUA, o GEOMAR na Alemanha, ou o IFREMER em França, só para referir alguns. São vários os investigadores do DOP que participam também em reuniões de trabalho com peritos europeus em várias áreas do conhecimento científico marinho para apoiar a tomada de decisão por parte da Comissão Europeia.

Mas não tenhamos ilusões, e são ingénuos aqueles que pensam que este reconhecimento nacional e internacional dos nossos vizinhos açorianos é apenas fruto da perseverança de um bando de cientistas malucos radicados numa pequena ilha no meio do Atlântico Norte. Também o é, diga-se, mas este reconhecimento é igualmente o resultado do apoio e visão estratégica do Governo Regional dos Açores. Desde 2004 (há 10 anos!), o governo dos Açores apresenta na sua estrutura orgânica de governo uma Secretaria Regional dedicada aos assuntos do mar, inicialmente partilhada com o Ambiente e mais recentemente com a Ciência e Tecnologia. Desde então o Governo Regional dos Açores tem auscultado o IMAR e o DOP na tomada de decisão em assuntos relacionados com os mares dos Açores.

O ano de 2015 será um ano de inúmeros desafios para a nossa região, para a nossa Região Autónoma da Madeira (RAM), quer a nível político, quer a nível económico. A mudança de paradigma na RAM para a área do mar não pode deixar de passar por uma estrutura orgânica qualificada e especializada. O próximo Governo Regional não poderá deixar de ser pioneiro ao formar pela primeira vez na história dos governos da RAM uma Secretaria Regional para o Mar ou que contemple o mar. No futuro, em assuntos demasiado importantes para a Região na área do mar (como por exemplo a Diretiva Quadro para a Estratégia Marinha) não fará nenhum sentido a região estar dependente de entidades competentes, mas de outros domínios, nomeadamente a Direção Regional de Florestas ou a Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente. É crucial haver uma estrutura orgânica governativa na área do mar, e que esta, tal como os nossos vizinhos açorianos, escute o conhecimento científico. Antevejo que esta nova estrutura orgânica deverá ter como missão e principais competências os seguintes domínios:

1) a gestão integrada e sustentável do mar da Madeira, incluindo as áreas marinhas protegidas;

2) exploração oceanográfica para fins científicos e económicos;

3) o ordenamento e preservação da orla costeira;

4) apoio às empresas náutico-turísticas onde se incluem as mais diversas atividades como o mergulho, o surf, a vela, a pesca grossa, a canoagem, a observação de cetáceos e aves marinhas, e outros;

5) apadrinhar a Direção Regional das Pescas;

6) promover uma relação bidirecional com os Média;

7) estabelecer uma relação horizontal com a investigação científica onde o conhecimento científico possa apoiar a tomada de decisão.

Desde que regressei à Madeira que oiço na rua que o ‘madeirense’ tem estado de costas voltadas para o mar. De facto, e pelo que exponho neste texto, deveremos estar no mínimo atrasados uma década em relação aos Açores. Sou um optimista por natureza e considero nunca ser tarde para mudarmos paradigmas. Devemos aprender com os bons exemplos e tentar ir ainda mais longe. Estaremos à altura do desafio?

João Canning Clode