Sob o lema da “Renovação”, Miguel Albuquerque foi – sem grandes surpresas – eleito como o novo líder do PSD Madeira, assim abrindo um novo ciclo no panorama da política regional. Não sendo ainda – por falta de distanciamento – o momento adequado para fazer o balanço do ciclo político que se encerrou, nem – por falta de indícios sérios – vaticínios sobre o que agora se inicia, parece evidente que a generalidade dos Madeirenses ansiava por algo diferente. E, na verdade, parece existir um amplo consenso acerca da necessidade de um novo paradigma, bem como sobre algumas das alterações essenciais a implementar. Designadamente, e desde logo, a elevação do discurso e do combate político, designadamente para níveis que permitam discutir ideias e encontrar soluções, e não apenas trocar insultos e/ou cavalgar ódios de estimação. Nesta matéria, o novo líder do PSD tem já marcado pontos, extinguindo alguns focos de “incêndio” e deixando a falar sozinhos aqueles que não merecem resposta. Em segundo lugar, a valorização da Assembleia Legislativa da Madeira, quer do ponto de vista financeiro, quer do ponto de vista institucional, que é condição essencial para a afirmação plena da autonomia regional. Com efeito, sem a mesma, continuará a não existir um órgão electivo que represente e expresse, de forma séria e credível, os “sentimentos” da comunidade madeirense, bem como que dê utilidade e concretização práticas à mais poderosa forma de expressão dessa autonomia, ou seja o poder legislativo próprio, e que tão pouco, e quase sempre tão mal, tem sido utilizado (ao ponto de se ter criado o “dogma” que a Madeira não pode legislar sobre nada, e que nem sequer vale a pena tentar fazê-lo). De igual forma, a diversificação do modelo de desenvolvimento económico, não só na vertente de criação de novas valências (cultura, agricultura e mar) para além das consensuais (Turismo e CINM) e da reponderação de modelos “estafados” (grandes projectos de construção civil), mas também da desconcentração do poder económico, da abertura a novos players (regionais e/ou externos) e da diminuição da dependência) do financiamento público. Quanto a estas matérias também parece consensual a necessidade de revisitar o tema das acessibilidades e dos transportes, bem como de assegurar a competitividade (não só fiscal) da economia regional. Por outro lado, a internacionalização da actividade económica e política, com a aparente tomada de consciência de que o futuro da Madeira passa por ir para fora (expandindo e diversificando negócios e mercados) e trazer para dentro (novos investimentos e novos contribuintes), bem como que, hoje em dia, as decisões verdadeiramente relevantes são tomadas externamente (nomeadamente, ao nível da União Europeia), não dependendo das “comezinhas” disputas políticas internas. Finalmente, a reconciliação com a República. Neste particular, parece evidente que o futuro da Madeira não pode/deve ser trilhado “de costas” para o Continente, e em clima de permanente conflito com o Governo Central. A concretização da generalidade das soluções que a Madeira reclama (e.g. maior autonomia fiscal e legislativa) depende da celebração de acordos e pactos de regime com os partidos nacionais, bem como da confiança e colaboração do Governo da República, seja qual for a cor política deste. Ora, fruto da “renovação”, e da retirada de cena do “alvo a abater”, os partidos regionais terão – talvez pela primeira vez em muitos anos – a oportunidade de exprimir as suas ideias, bem como de contribuir para a discussão das soluções a adoptar futuramente, conquistando tantos votos quanto o mérito das suas propostas assim o permita e justifique. Fruto do processo de disputa da liderança interna, e do consequente – e inevitável – processo de troca de ideias e de elaboração de moções estratégicas, o PSD, surge melhor colocado que a (quase) generalidade dos partidos da oposição, designadamente daqueles que sempre reduziram – e parecem continuar a querer reduzir – o combate político à maledicência e à berraria. No entanto, os partidos da oposição “séria”, que sejam capazes de se manter fiéis aos seus princípios, e que não cedam à tentação de, por um punhado de votos, se aliarem a quem nada acrescenta, também terão a oportunidade (e a “liberdade”) de demonstrar que querem e podem contribuir para a mudança, e que constituem – já ou futuramente – uma alternativa credível. Naturalmente, tudo isto sempre a bem da Madeira.
Gonçalo Maia Camelo Advogado