Não pode ser normal haver tantos alunos sem professores e manter tantos profissionais docentes em suspenso Já nos habituámos às polémicas com a abertura mediática do ano escolar e de como é impossível evitar pequenos grandes contratempos na engrenagem logística por detrás de um novo ano lectivo. Porque a escola é uma organização dinâmica, onde o imprevisível também flutua: alunos que se inscrevem fora de prazo, uma turma que por via disso entretanto cresceu e é preciso dividir, uma mexida nos horários que é preciso fazer. Ou até, mais raro, mas acontece, uma disciplina que ficou esquecida no enquadramento curricular e há que inserir no horário, etc., etc… Difícil haver consenso. Haverá sempre insatisfação com a distribuição e horário das turmas, quer da parte dos alunos e famílias, quer da parte dos professores, por entre as desigualdades e semelhanças dos estabelecimentos de ensino públicos deste país, desta região, ditadas por condicionalismos à oferta e resposta escolar às necessidades e preferências dos alunos em termos de frequência de cursos e disciplinas: por exemplo, não é só na Escola de S. Vicente que não há língua estrangeira no 12º ano de escolaridade, do curso de Línguas e Humanidades … Dramas das pequenas escolas fora do Funchal…Como em anos anteriores, há escolas e cursos que fecham obrigando a deslocar alunos e sobrecarregar turmas. Porque alguém assim decide, ao equacionar apenas custos financeiros imediatos, invocar convenientes questões pedagógicas e ignorar ou subestimar preços humanos e sociais. Na questão dos horários e turnos manhã / tarde, nunca haverá solução, pelo menos enquanto precisarmos do regime duplo de funcionamento dos estabelecimentos e não tivermos a escola de turno único ou contínuo, aquela que permite que todos os alunos iniciem as aulas de manhã, assim à maneira dos países europeus com quem nos gostamos de comparar… Como já vai havendo no rectângulo continental e nos Açores… Talvez quando a taxa da natalidade madeirense baixar ainda mais… Este ano lectivo trouxe também mais um relatório sobre o estado da educação no nosso país, com a marca insuspeita do Conselho Nacional de Educação, referindo que Portugal está entre os países onde os alunos mais chumbam e repetem, sem resultados satisfatórios, e com custos acrescidos no orçamento da Educação. Como já antes tinha sido apontado por distintos e acreditados economistas do Banco de Portugal. Nada que professores e estudiosos da educação já não tivessem dito. Mas o relatório também falava de alegadas manipulações de notas dos alunos por parte de algumas escolas, de modo a condicionar resultados, influenciar rankings e o acesso ao ensino superior. E foi interessante ouvir o Secretário de Estado da Educação confirmar ser esta uma situação conhecida da tutela, com uma incidência directamente proporcional à implementação dos exames nacionais… de que tanta gente gosta e percebe-se porquê. Lá se vai a equação demagógica da qualidade, do sucesso e do rigor da avaliação das boas escolas e dos bons alunos… Mas o início do ano lectivo não representa apenas o regresso à escola, livros novos e orçamentos familiares depauperados. Há também a agenda política e o aproveitamento da abertura das aulas para o mediático anúncio triunfante, a inauguração ritual, o cortejo de autoelogios, em que tudo o que de bom acontece é fruto do governo em funções. Decreta-se a normalidade da rotina e nega-se o que de mau vai marcando este voltar à escola e está para além da solene abertura de unidades de ensino especial integrado nas escolas: alunos sem aulas, atrasos anormais nas colocações de professores e um total desrespeito pela Escola Pública, famílias e profissionais docentes, pessoas com direito a um mínimo de condições de estabilidade para poder mobilizar toda a capacidade intelectual necessária ao desempenho de uma actividade que é reconhecidamente exigente. Não pode ser normal haver tantos alunos sem professores e manter tantos profissionais docentes em suspenso, privando-os de trabalho e legítimo salário, ou até de se candidatarem ao subsídio de desemprego. Não é aceitável estarmos a reviver tempos de há três ou mais décadas atrás, quando havia falta de professores e o ano lectivo arrancava com as escolas a meio gás… E no tempo em que as listas dos concursos eram ordenadas manualmente e não como hoje em que a tecnologia digital executa essas tarefas num clique. De quem a responsabilidade? Da retórica autonomia da escola, não será… Uma abertura de ano lectivo normal significaria reconhecer que todos os alunos têm direito aos materiais necessários ao trabalho escolar. E os apoiados pela Acção Social escolar também. O que implica programação atempada dos procedimentos burocráticos e financeiros necessários à disponibilização de apoios, - materiais, refeições e transportes - pelos serviços de Acção Social das escolas, principalmente quando se trata de manuais adoptados pela primeira vez, para que os alunos beneficiários possam recebê-los logo nos primeiros dias do ano lectivo. Isto sim é que faz parte da tal normalidade a que toda a população escolar tem direito e que deveria existir no arranque de qualquer ano lectivo. A não ser que, à semelhança da estranha falta de professores, se ache normal haver alunos (e quantos são, nestes tempos de famílias em dificuldades?) privados de manuais durante grande parte do 1º período, porque se agendou tardiamente os necessários concursos, porque faltou a assinatura do responsável financeiro que o permitiria, porque se descurou o tempo, e se esqueceu o facto de, por vivermos numa ilha, não ser automática a encomenda de livros e a sua chegada às escolas. Mas talvez isso não seja um problema para a vaidosa normalidade política do mediático arranque do ano lectivo… Ou nada que um farisaico e ufano pedido de desculpas para as câmaras não releve… Júlia Caré, Professora

Não pode ser normal haver tantos alunos sem professores e manter tantos profissionais docentes em suspenso

Já nos habituámos às polémicas com a abertura mediática do ano escolar e de como é impossível evitar pequenos grandes contratempos na engrenagem logística por detrás de um novo ano lectivo. Porque a escola é uma organização dinâmica, onde o imprevisível também flutua: alunos que se inscrevem fora de prazo, uma turma que por via disso entretanto cresceu e é preciso dividir, uma mexida nos horários que é preciso fazer. Ou até, mais raro, mas acontece, uma disciplina que ficou esquecida no enquadramento curricular e há que inserir no horário, etc., etc… Difícil haver consenso. Haverá sempre insatisfação com a distribuição e horário das turmas, quer da parte dos alunos e famílias, quer da parte dos professores, por entre as desigualdades e semelhanças dos estabelecimentos de ensino públicos deste país, desta região, ditadas por condicionalismos à oferta e resposta escolar às necessidades e preferências dos alunos em termos de frequência de cursos e disciplinas: por exemplo, não é só na Escola de S. Vicente que não há língua estrangeira no 12º ano de escolaridade, do curso de Línguas e Humanidades … Dramas das pequenas escolas fora do Funchal…Como em anos anteriores, há escolas e cursos que fecham obrigando a deslocar alunos e sobrecarregar turmas. Porque alguém assim decide, ao equacionar apenas custos financeiros imediatos, invocar convenientes questões pedagógicas e ignorar ou subestimar preços humanos e sociais. Na questão dos horários e turnos manhã / tarde, nunca haverá solução, pelo menos enquanto precisarmos do regime duplo de funcionamento dos estabelecimentos e não tivermos a escola de turno único ou contínuo, aquela que permite que todos os alunos iniciem as aulas de manhã, assim à maneira dos países europeus com quem nos gostamos de comparar… Como já vai havendo no rectângulo continental e nos Açores… Talvez quando a taxa da natalidade madeirense baixar ainda mais… Este ano lectivo trouxe também mais um relatório sobre o estado da educação no nosso país, com a marca insuspeita do Conselho Nacional de Educação, referindo que Portugal está entre os países onde os alunos mais chumbam e repetem, sem resultados satisfatórios, e com custos acrescidos no orçamento da Educação. Como já antes tinha sido apontado por distintos e acreditados economistas do Banco de Portugal. Nada que professores e estudiosos da educação já não tivessem dito. Mas o relatório também falava de alegadas manipulações de notas dos alunos por parte de algumas escolas, de modo a condicionar resultados, influenciar rankings e o acesso ao ensino superior. E foi interessante ouvir o Secretário de Estado da Educação confirmar ser esta uma situação conhecida da tutela, com uma incidência directamente proporcional à implementação dos exames nacionais… de que tanta gente gosta e percebe-se porquê. Lá se vai a equação demagógica da qualidade, do sucesso e do rigor da avaliação das boas escolas e dos bons alunos… Mas o início do ano lectivo não representa apenas o regresso à escola, livros novos e orçamentos familiares depauperados. Há também a agenda política e o aproveitamento da abertura das aulas para o mediático anúncio triunfante, a inauguração ritual, o cortejo de autoelogios, em que tudo o que de bom acontece é fruto do governo em funções. Decreta-se a normalidade da rotina e nega-se o que de mau vai marcando este voltar à escola e está para além da solene abertura de unidades de ensino especial integrado nas escolas: alunos sem aulas, atrasos anormais nas colocações de professores e um total desrespeito pela Escola Pública, famílias e profissionais docentes, pessoas com direito a um mínimo de condições de estabilidade para poder mobilizar toda a capacidade intelectual necessária ao desempenho de uma actividade que é reconhecidamente exigente. Não pode ser normal haver tantos alunos sem professores e manter tantos profissionais docentes em suspenso, privando-os de trabalho e legítimo salário, ou até de se candidatarem ao subsídio de desemprego. Não é aceitável estarmos a reviver tempos de há três ou mais décadas atrás, quando havia falta de professores e o ano lectivo arrancava com as escolas a meio gás… E no tempo em que as listas dos concursos eram ordenadas manualmente e não como hoje em que a tecnologia digital executa essas tarefas num clique. De quem a responsabilidade? Da retórica autonomia da escola, não será… Uma abertura de ano lectivo normal significaria reconhecer que todos os alunos têm direito aos materiais necessários ao trabalho escolar. E os apoiados pela Acção Social escolar também. O que implica programação atempada dos procedimentos burocráticos e financeiros necessários à disponibilização de apoios, - materiais, refeições e transportes - pelos serviços de Acção Social das escolas, principalmente quando se trata de manuais adoptados pela primeira vez, para que os alunos beneficiários possam recebê-los logo nos primeiros dias do ano lectivo. Isto sim é que faz parte da tal normalidade a que toda a população escolar tem direito e que deveria existir no arranque de qualquer ano lectivo. A não ser que, à semelhança da estranha falta de professores, se ache normal haver alunos (e quantos são, nestes tempos de famílias em dificuldades?) privados de manuais durante grande parte do 1º período, porque se agendou tardiamente os necessários concursos, porque faltou a assinatura do responsável financeiro que o permitiria, porque se descurou o tempo, e se esqueceu o facto de, por vivermos numa ilha, não ser automática a encomenda de livros e a sua chegada às escolas. Mas talvez isso não seja um problema para a vaidosa normalidade política do mediático arranque do ano lectivo… Ou nada que um farisaico e ufano pedido de desculpas para as câmaras não releve…

Júlia Caré, Professora