Agora que temos um Português na gestão dos fundos europeus para a Investigação, Inovação e Desenvolvimento (I&D) urge fazermos uma reflexão sobre o papel deste sector na economia. Será coincidência Portugal ter obtido reconhecimento e participação internacional nesta área?

Numa economia moderna, o conhecimento novo – a inovação – é o fator de produção mais importante, tendo ultrapassado há muito os fatores clássicos como o capital disponível e o número total de horas de trabalho. As empresas investem e necessitam cada vez mais de I&D, formação, educação e recursos humanos especializados, e o aumento da riqueza e do bem-estar dependem hoje mais dos processos de criação do que dos processos de implementação. Estes fatos colocam as Universidades e os Institutos de Investigação no centro do nosso sistema de produção de riqueza. Quem ainda não assimilou isto é bom que desperte para esta nova realidade!

Portugal teve uma evolução notável neste âmbito. Segundo os dados da PORDATA, o país gastava cerca de 0.3% do seu PIB (Produto Interno Bruto) em I&D em 1982, ascendendo aos 1.6% em 2010. Até 2005 as entidades de ensino superior eram os maiores ‘consumidores’ de I&D em Portugal, mas de 2005 até 2012 as empresas e/ou entidades privadas foram as que mais investiram neste sector, embora a maior parte dos Investigadores se mantivessem sediados nas universidades e nos centros de investigação. Para além do investimento (indireto) do Estado através das universidades, este pouco ou nada mudou a sua estratégia de gestão no período de 1982-2012, ou seja, não aderiu a esta nova tendência com uma governação baseada em informação fidedigna e na inovação, e a partir de 2011 o investimento em I&D começa a decair, tal como toda a economia nacional já de si frágil e muito dependente de fatores externos.

Ao contrário de muitos outros, o investimento em I&D surtiu efeitos mensuráveis. No panorama internacional, Portugal em 1995 estava colocado em vigésimo lugar no ranking dos gastos em I&D (em percentagem do PIB), dos países Europeus, atrás da Roménia, Bulgária, Eslovénia, numa lista liderada pela Suécia. Em 2012 Portugal ascende ao décimo quarto lugar dos países europeus que mais gastam (% PIB), atrás do Reino Unido e à frente da Espanha, numa lista liderada pela Finlândia, com a Suécia a descer para segundo-lugar.

No entanto, os dados mais impressionantes surgem na base-de-dados do ‘Banco Mundial’. Se analisarmos o número de Investigadores por milhão de habitantes por país, entre 2005-2011, Portugal surge em décimo primeiro lugar logo atrás dos EUA com um total de 4463 investigadores, à frente da Áustria (4397), Canadá (4368), Austrália (4280), Reino Unido (4202), França (3789), entre outros, numa lista liderada pela Islândia (9118), e secundada pela Finlândia (7423).

Portanto, proporcionalmente à sua dimensão, Portugal cresceu muito no sector de I&D nos últimos 30 anos, ganhando uma forte visibilidade e reconhecimento internacional. É pena que esta nova forma de ‘gestão’ com base em ‘informação fidedigna’ não tenha afetado da mesma forma todos os sectores do Estado. Julgo mesmo que o Estado ainda não reconheceu a importância deste sector ao deixar que a crise económica afete de igual forma o melhor que se tem feito neste País. Com este número de ‘pensadores e criadores independentes’, Portugal poder-se-ia tornar num ‘think-tank’ da UE, tal como a Finlândia, Suécia, Dinamarca e mais recentemente a Islândia.

Como diz o velho ditado ‘não há bela sem senão’ e a debilidade do investimento em I&D em Portugal tem sobretudo a ver com a distribuição geográfica do investimento. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2003 (à semelhança de outros anos), cerca de 50% dos Investigadores desenvolviam as suas atividades em Lisboa 17% na zona centro, 24% na zona norte e somente 0.8% estavam sediados na Madeira (2.1% no Algarve e 1.3% nos Açores). Na Madeira, a investigação e inovação estão ainda numa fase embrionária relativamente aos níveis nacionais. No entanto, espero que o meritório trabalho que a Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação Tecnologia e Inovação (ARDITI) continue a prosperar.

É no mínimo estranho que os diagnósticos e os números Portugueses que impressionam a comunidade internacional sejam tão pouco falados e tão pouco comentados no nosso País. Num ato de pura ignorância, loucura ou simplesmente malvadez, no âmbito de uma discussão da distribuição orçamental para o novo programa quadro (2020), e segundo o testemunho dos que nela participaram, até parecia que o principal problema da economia Portuguesa era a Ciência e todo o investimento que Portugal fez em I&D. Não se encontram referências aos ‘metros de estradas’ ou aos ‘km de túneis’ construídos quando tentamos avaliar o progresso de uma Nação. Fala-se sobretudo em níveis de educação, investimento em saúde, investimento em I&D, entre outros.

Não acredito em coincidências na política (Europeia) e julgo que a indigitação do Dr. Carlos Moedas para Comissário Europeu da I&D deve-se muito ao excelente trabalho e ao progresso que Portugal demostrou ter feito nesta matéria. Progresso este, que os ideais fundamentalistas deste governo que nomeou o Sr. Comissário, se tem empenhado em ignorar, eu diria mesmo em destruir. Faço votos que o ilustre Comissário ponha em prática o seu discurso, e que este não seja (mais) retórica e demagogia política, pois: ‘A Investigação e a Inovação são a chave para o crescimento sustentável da UE’. * Investigador e Docente Universitário

Rui Caldeira *